Presidente do TJAM que foi testemunha contra Ary Moutinho por “relações inapropriadas com políticos”, tem filho nomeado por Melo e nomeia nora sua assistente

Maria das graças

O desembargador Ari Moutinho, em 2010, foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou sendo afastado de suas funções, tanto de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) como de membro do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após sindicância realizada pela Corregedoria. Entre as acusações, pesava contra o desembargador-presidente a nomeação de sua filha pelo então prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e a escolha de seu filho, para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pelo, à época governador do Estado, Eduardo Braga.

Sobre as estreitas relações do desembargador com os dois chefes do Executivo, o relator ministro Gilson Dipp considerou: “O relacionamento é inapropriado, interferindo em sua independência judicial”. Em seu voto pelo afastamento do magistrado das duas Cortes de Justiça do Estado, o ministro sentenciou: “As gravidades das infrações funcionais supostamente praticadas pelo sindicado (Ari) impõem seu afastamento”.

A representação contra Ary Moutinho no CNJ foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, mas a testemunha-chave na denúncia de favorecimento e parcialidade no julgamento de processos envolvendo políticos foi a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, hoje presidente do TJAM.

Acontece que o discurso de antes demonstrou ser diferente da prática já que seu filho, o defensor público Fernando Figueiredo Prestes, foi nomeado pelo governador José Melo (PROS), secretário extraordinário de governo sem que a desembargadora ficasse constrangida diante do que se poderia considerar “relações inapropriadas”, as mesmas que foram o motivo para o afastamento de Ari Moutinho.

E agora é que se tomou conhecimento que essas relações são antigas já que seu filho atua no governo desde a gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD), quando foi nomeado secretário chefe do Gabinete Pessoal do Governador, mas ela não era presidente do Tribunal de Justiça.

Nora é lotada no gabinete da sogra

Mas não é apenas o filho da desembargadora-presidente que está no rol dos que ganharam emprego. Graça Figueiredo nomeou sua nora, Yasmin Emmanuela Mesquita Braga, namorada de seu filho, Lucas Bandiera, como assistente jurídico de desembargador, e ainda acomodou a nora em seu gabinete.

De acordo com publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Amazonas, Yasmin, foi nomeada por Graça Figueiredo, dia 10 de julho do ano passado. Porém antes dessa nomeação, em dezembro do ano de 2013, Yasmin Braga, já tinha emprego no TJAM, como auxiliar de gabinete de Graça Figueiredo.

E quando a sogra assumiu a presidência, Yasmin Braga, subiu de posto. Foi nomeada por Graça Figueiredo, chefe do setor de aposentadoria administrativa e jurídica da presidência. Mas o ato foi tornado sem efeito porque a desembargadora preferiu que a nora ficasse bem mais perto, lotada no gabinete da presidência.

E para quem cobra legalidade e moralidade de outros magistrados tornou-se no mínimo estranho agir desta forma na maior normalidade. E tem gente se questionando: será que era errado apenas porque era Ary Moutinho?