Presidente do TSE anuncia que estará em Manaus para acompanhar votação no dia 06

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, garantiu que o primeiro turno da eleição suplementar ocorrerá no dia 6 de agosto, e que ele estará novamente em Manaus para acompanhar as votações. A declaração foi dada na manha desta quarta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

Ao ser questionado sobre uma possível eleição indireta, Mendes comentou que há possibilidade jurídica de ocorrer uma eleição de forma indireta, onde os deputados estaduais escolherão o novo governador do Amazonas.

O ministro ressaltou que nenhuma possibilidade jurídica pode ser descartada, mas reforçou que espera uma manifestação definitiva do Superior Tribunal Federal (STF), referendando a liminar do ministro, Celso de Melo em favor da eleição direta e assim, de acordo com ele, acabar com qualquer controversa. “Enquanto há vida há esperança”, brincou o ministro.

Ainda existem dois recursos que buscam interromper a não realização da eleição direta. Um deles está no TSE e foi promovido por José Melo e, o outro, está no STF, e foi ingressado pelo partido Podemos (antigo PTN), do deputado Abdala fraxe, ex-candidato a vice-governador de Rebecca Garcia (PP).

Gilmar lembrou que esta eleição está ocorrendo pelo fato de o TRE-AM e o TSE, terem cassado o mandato do ex-governador José Melo (PROS) e do seu vice, Henrique Oliveira (SD). Ele destacou que a justiça eleitoral tem dado respostas à quem pratica o abuso de poder econômico e se encaixa nas condutas vedadas.

“A Justiça Eleitoral tem julgado e cassado quem pratica abusos. Temos o caso do Amazonas e agora estamos discutindo a questão da chapa Dilma-Temer”, disse o ministro.
Cassação de Melo

Em junho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral cassou, por 5 votos a 2, o mandato do governador do Amazonas, José Melo, e de seu vice, José Henrique de Oliveira. Eles são acusados de compra de voto na eleição de 2014.

Os ministros do Tribunal entenderam que José Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair dentro do próprio comitê de campanha do candidato, no dia 24 de outubro de 2014. A empresa de Nair era contratada pelo governo estadual por R$ 1 milhão. Os ministros mantiveram também a multa solidária de R$ 53 mil, aplicada contra o governador e seu vice.