Presídios do Brasil têm até casos de canibalismo

penitenciária“Na penitenciária estadual de alcaçuz, localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte, um detento, Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos, mais conhecido como “Pai Bola”, age livremente dentro do presídio sob efeito do crack. Ele desferiu 120 golpes de faca artesanal numa vítima que lhe negou o celular. Seis meses antes matara outro interno por asfixia, usando um lençol. Dois anos depois, cometeu um crime ainda mais bárbaro. Decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu fígado e depois espalhou suas vísceras pelas paredes”. Esse o cenário monstruoso descrito em uma matéria da revista Época, sobre os presídios brasileiros, de autoria dos jornalistas Hudson Correa, de Natal, e Raphael Gomide. Eles conseguiram ter acesso ao relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente a uma vistoria feita em dezembro no presídio.

O relatório mostra o total descaso do Poder Público com o que ocorre dentro dos presídios que, pelo menos nos discursos demagógicos dos políticos, deveria servir para ressocializar esses detentos, mas na verdade é uma fábrica de criar monstros. Um exemplo disso, é o que contam os repórteres sobre o preso canibal “Pai Bola”: “Mesmo diante de repetida atrocidade, a direção do presídio permitiu que em 2012 um rapaz se oferecesse para ler a Bíblia para Pai Bola. Durante a noite, o religioso foi morto com uma facada no pescoço enquanto dormia. Me deu vontade”, respondeu Pai Bola quando questionado sobre o motivo que o levara a matar o religioso.

Esse mesmo presídio foi inspecionado, em abril de 2013, pessoalmente, pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente da maior Corte de Justiça do País.  Barbosa teria visto urina escorrendo pelas paredes, sentido o forte cheiro de fezes e passado por celas e corredores escuros e sem ventilação. E, quase um ano depois, nada mudou, melhor dizendo, piorou.

Segundo o relatório que Época teve acesso, “somente na semana passada, a Justiça mandou uma correspondência ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino canibal “Pai Bola”. O Ministério Público Estadual pediu que seja declarada a insanidade dele. As funcionárias do Fórum de Nísia Floresta, município onde se localiza Alcaçuz, desviam os olhos e viram o rosto ao folhear os processos de homicídios cometidos por Pai Bola. O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pelo presídio, é mais frio e explica a violência na penitenciária. Ele conta que as facas usadas para matar são feitas com pedaços de ferro extraídos das próprias celas. Não são compridas o suficiente para atingir um órgão vital nem muito afiadas. Por isso, são necessários vários golpes para matar. O assassino geralmente começa o ataque pelo pescoço para deixar a vítima sem reação. Logo após a inspeção feita por Joaquim Barbosa, o CNJ elaborou um relatório que enumera 20 assassinatos de presos dentro de Alcaçuz desde 2007”.

E contam ainda que as visitas íntimas ocorrem de “forma promíscua” no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose”.  Para os repórteres, caso não seja tomada nenhuma providência urgente, o Rio Grande do Norte, “ é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. Porém apontam situações parecidas com em Pernambuco, em que “há unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 2 mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave da cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra”.

E o que mais revolta qualquer cidadão ao ler a matéria de Época é a falta de responsabilidade e até humanidade nas características apontadas para as duas governadoras desses Estados. A própria Justiça do Rio Grande do Norte teria informado que a governador Rosalba Ciarlini (DEM) “prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões. Enquanto Roseana Sarney, do Maranhão, (PMDB) precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios. Na tarde da quinta-feira passada, a diretora do presídio de Alcaçuz, Dinora Sima Lima Deodato, apontou o dedo para um saco de cimento e alguns tijolos comprados para reformas no presídio e que estavam no pátio de entrada da penitenciária – onde 800 internos vivem num lugar onde caberiam, no máximo, 600”.

A matéria descreve ainda outras situações semelhantes nos demais Estados, principalmente no Nordeste, e o comportamento quase tão monstruoso quanto o que existe dentro de presídios, por parte dos governadores que chegam a “maquiar” números para esconder o caos, a miséria humana, a fábrica de criminosos, que criaram. Com toda a propriedade, a matéria mostra que o Governo Federal tem sua parcela de culpa nessa situação ao demonstrar que, “embora a gestão dos sistemas penitenciários caiba aos Estados da federação, é atribuição da União formular políticas criminais e penitenciárias e fomentar a melhoria das condições gerais. O Depen é o responsável ainda por distribuir aos Estados o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A questão é a importância política que o governo federal está disposto a dar à área, que só tem destaque quando ocorrem tragédias como a de Pedrinhas, no Maranhão, onde presos foram decapitados. Em 2013, o Executivo federal só gastou 19% dos R$ 384 milhões do Funpen, ou R$ 73,6 milhões. Os recursos foram contingenciados para fazer o superavit primário. O Nordeste é a região onde Dilma Rousseff, proporcionalmente, teve mais votos nas últimas eleições. Mesmo que a segurança pública seja da alçada estadual, o governo federal também é responsável pelo atual descalabro”.