Prioridades de Moro no governo devem levar a embates com STF

A relação de Sergio Moro com o STF (Supremo Tribunal Federal) sempre foi tomada por doses de insegurança, ciúme, demanda por protagonismo e divergências técnicas. Mesmo enquanto juiz de primeira instância, Moro causou alvoroço no STF com seu modo de conduzir a Lava-Jato. Anunciada sua nomeação como ministro da justiça mais poderoso de todos os tempos – com o bônus de uma virtual nomeação garantida ao próprio STF em 2020 -, a tensão entre as duas instâncias já começou. A prisão preventiva é a primeira delas. Teme-se que Moro use de sua futura posição para prosseguir sua cruzada persecutória a um segmento político.

A reportagem destaca o embate inicial entre Moro e Gilmar Mendes: “principal crítico da atuação do juiz federal Sergio Moro nos quatro anos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, dizia no ano passado que as prisões preventivas que o magistrado decretava flertavam com a ilegalidade: ‘Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos’.”

A tensão entre os dois é lembrada pela matéria: “Gilmar criticava Moro porque o então juiz mantinha suspeitos presos por mais tempo e com justificativas mais elásticas que as previstas em lei. Agora que aceitou ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Moro deve ter uma pauta de discussão, e de potenciais conflitos, muito mais ampla do que o tema das prisões preventivas, sobre o qual ele derrotou o entendimento de Gilmar e do Supremo”.

O tema da prisão em primeira instância deve dominar a agenda inicial do futuro ministro: “a primeira questão, e potencialmente a mais explosiva, deve ser a da prisão a partir de condenação em segunda instância, usada para mandar o ex-presidente Lula para a cadeia. O Supremo aprovou a mudança em 2016 por 6 votos a 5. Sabendo que ministros mudaram de posição, a defesa de Lula tentou colocar essa questão em votação no Supremo neste ano para libertá-lo, sem sucesso. A mudança da lei enfraqueceria a Operação Lava Jato, segundo procuradores da força-tarefa. Como Moro disse que aceitou o cargo para evitar retrocessos na operação, o embate parece certo”.

Fonte: Folhapress