Procon fiscaliza 20 postos de combustíveis em Manaus

A equipe de fiscalização do Procon Manaus percorreu 20 postos de gasolina da capital amazonense nesta semana. Todos os estabelecimentos foram notificados e devem apresentar, no prazo de máximo de 10 dias, a nota fiscal de compra do diesel nas distribuidoras antes e depois do anúncio da redução da tarifa pelo Governo Federal.

Desde a segunda-feira (4), os postos de combustíveis são obrigados a exibir, de forma clara e ostensiva, os preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O preço base a ser usado para comparação é do dia 21 de maio.

O coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, informou que a ação visa verificar o cumprimento do desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, conforme decisão do Governo Federal.

“A Medida Provisória 838, do Governo Federal, determina que todos os postos de combustíveis coloquem placas informativas com os preços do diesel antes da greve dos caminhoneiros e o valor praticado agora. Estamos fiscalizando os estabelecimentos que comercializam o óleo diesel, que é o objeto da medida do Governo Federal, que não estejam com esta placa e legível, iremos aplicar o auto de constatação para apresentar defesa e, caso não cumpram a determinação, pode ser multado”.

Reforço

Rodrigo explicou que as fiscalizações nos postos de combustíveis foram intensificadas desde a greve dos caminhoneiros para apuração das denúncias de superfaturamento nos preços da gasolina e do álcool.

“A nossa equipe de fiscalização está visitando os postos para cumprimento da portaria publicada pelo Ministério da Justiça. Já percorremos diversas zonas da cidade, mas não podemos antecipar onde nossos fiscais vão estar para evitar eventuais mascaramentos”.

Denúncias

O coordenador orienta os consumidores a denunciarem casos em que não verifiquem o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel na bomba. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 0800 092 0111, por meio do WhatsApp (92) 98844-5595.