Procon Manaus notifica postos por irregularidades nos preços de combustíveis

Uma fiscalização da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) em postos de gasolina resultou na notificação de seis estabelecimentos, situados nas zonas Centro-Sul e Centro-Oeste. Segundo o órgão, os locais devem apresentar, em até dois dias, uma justificativa para a não diminuição do valor dos combustíveis, após a Petrobras anunciar a redução da gasolina nas refinarias.

Desde a quarta-feira passada (7), a Petrobrás definiu o valor de R$ 1,71, o litro, entretanto, não foi verificado o reajuste nas bombas de combustíveis e o consumidor em Manaus segue pagando R$ 4,99, o litro da gasolina.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é vedada a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. Tal prática é considerada abusiva pelo CDC.

A fiscalização nos postos de combustíveis pelo Procon Manaus continuará ao longo da semana nas demais zonas da cidade.