Procurador Geral do MPF entrará com medida cautelar para garantir atendimentos de urgência nos hospitais

Trabalhadores da saúde e procurador

O procurador geral do Ministério Público Federal (MPF), Edmilson Barreiro, entrará com uma medida cautelar na Justiça para que a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) agilize a realização de determinados procedimentos médicos, minimizando os danos de algumas urgências indicadas pelos profissionais que atuam no sistema de saúde pública do Estado que, em depoimento dado ao MPF, apontaram deficiências no atendimento que estariam pondo em risco a vida de pacientes. São elas:

1) Exames de arteriografia para cirurgias cardiovasculares nos hospitais 28 de Agosto e João Lúcio. Esse exame pode determinar a necessidade de amputação de membros em pacientes com diabetes ou trombose, por exemplo.

2) Medicação necessária para 160 pacientes que receberam transplante de fígado para proteção de hepatites e efeitos da rejeição do órgão.

3) Exames de Tomografia para o João Lúcio que é referência no atendimento de urgência. O equipamento do hospital está quebrado e impede a realização de neurocirurgias.

4) Equipamentos de anestesia para o hospital Adriano Jorge que está há 20 dias com todos os equipamentos condenados pelo técnico de manutenção e que impedem a realização de cirurgias de baixa e média complexidade.

Essa decisão foi manifestada pelo procurador, após reunião que ocorreu nesta terça-feira (29) onde estavam presentes os dirigentes do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Amazonas, da Associação dos Transplantados de Fígado e do Sindicato dos Farmacêuticos. Também participaram a deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) e um assessor do deputado estadual José Ricardo (PT).

Comitê de gestão da crise

O deputado estadual Luiz Castro (Rede), que participou de duas reuniões nesta terça-feira, 29, nos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE e MPF), protocolou representação com pedido de fiscalização nos hospitais da rede estadual de saúde, que passam por uma grave crise e colocam em risco a vida dos pacientes.

Na oportunidade, Luiz Castro sugeriu a criação de um comitê de gestão da crise que atinge o sistema estadual de saúde, que deve ser composto por representantes dos dois Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas Estadual e da União (DPE e DPU) e dos sindicatos e conselhos dos profissionais da saúde.

Segundo as denúncias dos técnicos, a falta de condições de trabalho e de medicamentos, somados aos três meses de atraso nos salários dos servidores, está comprometendo o serviço nas unidades de saúde. Alguns profissionais sequer podem pagar o transporte para chegar aos centros de atendimento.

Luiz Castro reiterou que há um acúmulo de problemas, enquanto que a prioridade é para o pagamento de empreiteiras de obras, em detrimento da saúde.  “Entendo que tudo isso tem que ser assumido pelo Governo como uma situação de calamidade e que as verbas de contingência devem apoiar a saúde nesse momento”, afirmou.

O subprocurador Jéferson Neves Carvalho, do MPE, afirmou que discutirá internamente as medidas e que, após esse procedimento, o órgão poderá entrar em diálogo com o comitê para gestão da crise.

Com informações da assessoria do deputado Luiz Castro