Produtores pedem auxílio para revogar atos que criam áreas de conservação em terras indígenas

Rotta 15 capa

Produtores dos municípios amazonenses atingidos pela criação recente de unidades de conservação e demarcação de terras indígenas foram recebidos pelo deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM) na Câmara dos Deputados, nesta terça e quarta-feira (15).

Os representantes do Sindicato Rural do Sul do Amazonas (Sindisul) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Fafea) buscam apoio para revogar os atos, aprovados no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff.  Os produtores pediram a Rotta que defenda junto ao presidente Michel Temer a reanálise das decisões, que criam cinco novas reservas ambientais, ampliam outra e delimitam duas terras indígenas.

Em reunião da bancada do Amazonas com os produtores, ficou decidido que eles serão recebidos pelo assessor jurídico da Casa Civil. O órgão está analisando todos os decretos assinados no apagar das luzes do governo afastado. “O agravante é que a demarcação de terras do Amazonas ocorreu de madrugada”, informa Rotta.

“Após o encontro, os integrantes da bancada irão se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil e, se necessário, com o presidente Michel Temer”, acrescenta.

“Os produtores fizeram questão de deixar claro que não são contrários à criação de unidades de conservação, nem contra novas demarcações. Todos foram pegos de surpresa, porque havia um acordo com o poder público para garantir que a sociedade fosse ouvida antes de qualquer decisão”, explica o parlamentar.

De acordo com o parlamentar, as áreas são ocupadas há mais de um século e não há registros de conflitos pelo território. Somadas, as reservas ocupam 2,83 milhões de hectares, equivalente ao território do estado de Alagoas. Elas estão localizadas nos municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Borba, Manicoré e Maués. As terras indígenas recém-criadas estão nas cidades de Autazes e Careiro da Várzea.

De acordo com documento entregue pela Fafea, os atos do governo Dilma atingem milhares de famílias rurais “que há gerações consolidam a maior bacia leiteira do Amazonas, localizada na região de Autazes e Careiro e que ao longo de décadas vem consolidando um polo produtivo agropecuário sustentável altamente promissor no sul do Amazonas”.

“Nesses territórios, há diversos investimentos em desenvolvimento sustentável e infraestrutura subsidiados pelo governo federal. Não faz o menor sentido torná-las intocáveis”, critica Rotta.

Em nota de repúdio, o Sindisul aponta falhas no processo. “Com estudos bastante primários e simplórios, embasou-se uma decisão dessa monta com intenções duvidosas e com graves consequências que recairão sobre as sofridas populações da nossa Amazônia”, ressalta. “Há território demarcado em várzea, onde é impossível habitar”, pontua o deputado.

Governo estadual

O deputado criticou ainda a postura do governo estadual, que recebeu a comitiva e afirmou sensibilizar-se com a situação, mas não tomou nenhuma medida efetiva. “Esse impasse só será resolvido com ações”, declara.