Professores da rede municipal e estadual devem receber abono salarial das sobras do Fundeb

 

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não usados pela Prefeitura de Manaus e pelo Governo do Amazonas vão se tornar abono salarial para os profissionais da educação no final deste ano. A informação foi divulgada pelo deputado Fausto Jr (PRTB) e confirmada pelo prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB). O número de professores e o valor pago por pessoa devem ser definidos no início de dezembro.

O prefeito comentou a medida após reunião com gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), nessa segunda-feira (23). “Tudo que conquistamos na educação básica em Manaus foi com a participação direta dos professores, que assumiram conosco o compromisso de colocar Manaus entre as dez melhores cidades deste país no Ideb. Por isso, nada mais justo que conceder mais essa homenagem, oferecendo a eles um benefício a mais neste fim de ano”, disse o prefeito.

Segundo o deputado Fausto, que foi o autor da indicação ao Governo do Estado, a suspensão das atividades escolares, que chegaram a ficar quase cinco meses sem aulas presenciais, gerou uma economia de mais de R$ 100 milhões no Fundeb.

O valor do repasse está sendo levantado pela Semed, considerando os custos com salários e premiações, dentre outros pagamentos que envolvem o custeio da rede municipal de ensino via Fundeb. A expectativa é de que o total de recursos em sobra, bem como o quantitativo de educadores a ser contemplado, seja divulgado até o final deste mês de novembro. O governador Wilson Lima deve se pronunciar sobre o caso no próximo mês, após o fechamento da folha de pagamento de novembro da categoria.

Sobre o abono

Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Quando existe ‘sobra de recursos’ não aplicados dentro do percentual estimado de 60% o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício.