Projeto cria Semana de Conscientização sobre Violência contra a Mulher

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta terça-feira (8), o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) referente ao Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher.

De acordo com a proposta, a semana será realizada anualmente entre os dias primeiro e oito do mês de março e tem como objetivo criar uma rede de combate aos atos de negligência, discriminação ou qualquer outro tipo de violência contra a mulher. As informações serão repassadas através de palestras, debates e seminários.

O feminicídio é o assassinato de mulheres, motivado por questões exclusivas de gênero, ou seja, quando a mulher é morta simplesmente por ser mulher.

Segundo as Nações Unidas, as motivações mais comuns de agressões envolvem sentimento de posse sobre a mulher, controle sobre o seu corpo, desejo e autonomia, além de desprezo e ódio.

A violência contra a mulher pode acontecer de várias formas. Entre as mais comuns está a violência física, que se configura como qualquer ato contra a integridade ou saúde corporal da vítima; a psicológica que se configura como qualquer ação que cause prejuízo psicológico como humilhação, chantagem, insulto e isolamento; sexual quando a mulher é forçada a presenciar ou participar de relação sexual; patrimonial quando o agressor destrói bens da vítima e moral quando a vítima é caluniada, difamada ou injustiçada.

O projeto é de autoria do vereador professor Samuel e foi encaminhado para análise na Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.

(*) Com informações da assessoria de imprensa