Projeto de Braga aprovado pelo Senado suspende por 120 dias reajustes de planos de saúde e medicamentos

Foi aprovado nessa terça-feira (2) pelo Senado Federal um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB/AM), que suspende por 120 dias o reajuste dos planos privados de saúde e dos medicamentos. Se a medida também for aprovada na Câmara dos Deputados, a autorização publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1) para reajustes de até 5,21% nos preços dos remédios fica sem validade.

No caso dos medicamentos, que já tiveram o reajuste anual suspenso por 60 dias pela Medida Provisória 933/20, o período será estendido por outros dois meses.

O PL 1542/20, relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado pela quase unanimidade dos senadores (71 votos a dois), que reconheceram o impacto social da medida em meio à pandemia do novo coronavírus. O senador Eduardo Braga ressaltou que o projeto vai ajudar a salvar vidas, ao facilitar o acesso da população a remédios e tratamentos em hospitais privados.

“Estamos dando a muitos brasileiros a oportunidade de lutar pela própria vida”, frisou o líder do MDB no Senado, lembrando que hospitais particulares ainda têm leitos ociosos para tratamento da Covid-19, enquanto boa parte dos hospitais públicos está com capacidade praticamente esgotada.

Margem de lucro

A exemplo de outros senadores, Eduardo Braga ponderou que os planos de saúde estão numa situação financeira favorável em meio à pandemia, uma vez que cirurgias eletivas e inúmeros exames não emergenciais estão sendo postergados no atual momento.

“Esse é um setor que tem margem de lucro grande e é perfeitamente capaz de absorver a suspensão de reajustes por 120 dias”, complementou. O senador também observou que o país vive um momento de deflação, outro motivo para não haver reajustes.

Eduardo Braga acredita que o projeto terá amplo apoio político para aprovação na Câmara dos Deputados e poderá seguir para sanção presidencial já na próxima semana. “É claro que tem a pressão de empresas poderosas, mas algumas delas já demonstraram sua solidariedade e espírito humanitário nessa crise sanitária”, afirmou.

De acordo com dados divulgados no início de maio pela ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Brasil tem hoje 47,1 milhões de beneficiários de planos privados de assistência médica.

(*) Com informações da assessoria de imprensa