Projeto de Lei pretende solucionar conflitos no ambiente escolar

(Foto: Evandro Seixa)

Em 2018, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), divulgou que 902 pessoas sofreram bullying nas escolas da rede pública. Diante do fato, o deputado Roberto Cidade (PV), criou o Projeto de Lei (PL), n° 20/2020, que pretende implantar técnicas da Justiça Restaurativa para solucionar conflitos no ambiente escolar.

Segundo o Projeto, a escola, através do Núcleo de Práticas Restaurativas, formadas por professores, funcionários, pais e pessoas da comunidade, todos de forma voluntária, devem promover atividades preventivas por meio de palestras, orientações e informações. Todas as práticas serão realizadas na escola e com os devidos registros e com a necessária autorização dos pais ou responsável legal.

“Nós queremos propiciar um ambiente de diálogo para resolver certos conflitos no ambiente escolar. Teremos assim, uma escola preparada para lidar com situações como o bullying e desentendimentos entre professores e alunos, e conseguir resultados positivos, como já acontecem em outros Estados”, declara o deputado.

O PL encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a relatoria da deputada Joana Darc.

Com informações da assessoria do deputado