Projeto de Lei que determina piso salarial da enfermagem será votado no Senado nesta quarta-feira (24)

Caso seja aprovado e aprovado o PL determinará um piso salarial para os mais de 2 milhões e meio de profissionais de enfermagem

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após uma longa espera, finalmente será votada nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, conhecido como PL da Enfermagem, de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede), que se aprovado determinará um piso salário para os mais de 2 milhões e meio de profissionais de enfermagem no Brasil.

O texto original do PL 2564 teve parecer favorável aprovado em abril pela relatora senadora Zenaide Maia (PRO-RN), e previa piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Porém o valor não foi aceito pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) e pela maioria do colegiado de líderes, o que deu início a uma série de reuniões e tratativas entre senadores e a categoria e acarretou na apresentação de uma emenda ao PL pela senadora Elisiane Gama, que estabelece um novo valor, que de acordo com a senadora, seria o mais viável para os senadores aprovarem. O valor proposto então ficou R$ 4.500 para enfermeiros, 70% deste valor para Técnicos e 50% do valor para auxiliares de enfermagem.

O Presidente do Coren-AM, Sandro André, reforça que mesmo com a votação do PL 2564 já prevista para esta quarta-feira a mobilização da categoria deve continuar.

“Ainda há um caminho até chegar à sanção, e por isso devemos nos manter unidos e mobilizados para que na Câmara Federal o projeto também obtenha sucesso e seja votado o mais breve possível. A enfermagem merece este reconhecimento por todo trabalho realizado não apenas na pandemia, mas sim pela sua dedicação em salvar vidas”, reforçou o presidente.

O Coren-AM realizou diversas campanhas de mobilização pelas redes sociais durante este ano, para sensibilizar senadores, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além das mobilizações pelas redes sociais, foram realizadas carreatas que aconteceram na capital e vários municípios do interior do Amazonas, onde foi pedida a aprovação do PL 2564 e a valorização da enfermagem. Além da participação em atos e reuniões para articulação da votação do piso salarial da categoria.

Valorização da enfermagem

O Brasil tem 2,5 milhões de profissionais de enfermagem, a maioria atua nas Prefeituras como enfermeiros, auxiliares técnicos e parteiras. Do total, 89% são mulheres que têm dupla e tripla jornada, ou seja, mais de um emprego, além da jornada doméstica.

Cerca de 2 milhões do total de trabalhadores da área são técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ, 2015). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.

Apesar disso, a proposta foi travada pela pressão e lobby de setores contrários ao reconhecimento da categoria, que são os donos de hospitais e prefeitos.

Enfermagem no Amazonas 

O Radar também tem acompanhado a luta dos profissionais amazonenses, em 3 de maio deste ano, o enfermeiro Elton Aleme, membro do Comitê e da Associação Brasileira de Enfermagem do Amazonas, contou que muitos profissionais da saúde, tem que dobrar a carga horária para poder conseguir receber um salário digno.

“Temos profissionais que trabalham 12 horas e na semana eles trabalham mais de 44 horas. Eles precisam se sustentar porque o recurso é pouco, mas há um Projeto de Lei que determina uma média de 30 horas de jornada de trabalho que está associado ao PL do piso salarial”, disse o enfermeiro.

 

 

A classe já fez até uma mobilização nacional para chamar atenção para o tema, e agora neste quarta-feira (24), o clima será de muita expectativa para saber se finalmente o PL será aprovado.