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Promotor do MP desconsidera o que diz o MP e vê “ato ilícito” do governador no combate ao coronavírus

Parece que virou moda fazer que nem o presidente Messias Bolsonaro que desqualificou – no caso dele desmoralizou também – seu próprio ministro da saúde ao classificar o isolamento social para prevenção ao coronavírus como “histeria” e mandar todo mundo pra rua – voltar à normalidade. Todas as autoridades de saúde , inclusive o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, passaram o tempo todo mandando todo mundo pra casa. Estou citando esse exemplo porque as coisas estão ficando cada vez mais confusas no nosso País. Parece até a passagem bíblica da Torre de Babel onde cada um fala uma coisa e deixa a gente mais perdido que cego em tiroteio.

Caso semelhante é o do promotor de Justiça de Coari, Wesley Machado que resolveu desconsiderar as inúmeras recomendações do próprio órgão onde trabalha, o MPE, sobre medidas de combate ao coronavirus feitas a outros órgãos do Estado Um exemplo disso está na matéria do Radar intitulada “MP cobra de prefeituras do interior medidas de prevenção ao Covid-19”. E uma dessas medidas de prevenção defendidas por todas as autoridades médicas, principalmente infectologistas do País e do mundo, é evitar a todo custo aglomerações, mas o promotor quer liberar as aglomerações quando se trata de culto religioso no município de Coari, ao contrário do que prega o próprio MP e todos os outros órgãos do País. Bom lembrar que o MP, inclusive, suspendeu suas próprias atividades presenciais sob alegação de evitar aglomeração de funcionários.

O promotor “recomenda” que o prefeito de Coari Adail Filho, e o governador do Estado, Wilson Lima, desfaçam a determinação de suspensão dos cultos religiosos sob risco de serem acusados de “improbidade administrativa”. O promotor quer a revogação de um decreto do governador onde fica determinada a “suspensão das atividades em igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares” e deixa entender que sua atuação se dá em defesa “da liberdade de pensamento, de consciência e de religião”.

Ao arrepio do que pregam juristas de todo o país sobre situações jurídicas excepcionais como nesse caso de uma pandemia, o promotor Wesley Machado diz: “É proibido a autoridade federal, assim como à dos Estados federados, expedir leis, regulamentos ou actos (sic por grafia errada) administrativos, estabelecendo alguma religião ou vedando a (sic novamente pela falta de hífen) – bom lembrar que o governo não estabeleceu nada e nem vedou nada para uma religião apenas, mas para todas.

E o promotor de Justiça chega a dissertar sobre a pandemia de coronavirus, dando a entender que os números não são tão significativos, principalmente os de mortes, para uma medida como a de proibir cultos religiosos. Escreve ele: “tem-se no Brasil (…) foram confirmados 1.891 casos de pessoas infectadas pelo coronavirus, com 34 mortes confirmadas. No Estado do Amazonas, pelas informações divulgadas há 32 casos confirmados e nenhuma morte registrada”. O promotor não leva em consideração que, como em toda pandemia, o número de casos aumenta e as mortes acontecem, ainda mais se não houver medidas de contenção da disseminação do vírus.

Weslei Machado considera o decreto do governador “um ato ilícito” e o classifica como “decreto onipotente”, o que significa, trocando em miúdos, que o governador acha que pode tudo, que é todo poderoso, significado de “onipotente” no dicionário. Nesse caso resta avaliar quem acha que é onipotente, o governador ou o promotor?

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