Propaganda eleitoral em redes sociais é alvo de investigação do MPF

As publicações nas páginas oficiais dos pré-candidatos ao cargo de governador do Amazonas nas eleições de 2018 serão alvos de investigação da Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas (PRE-AM). O órgão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar o impulsionamento de postagens contendo propaganda antecipada em suas redes sociais.

Quem assina o procedimento é o procurador Rafael da Silva Rocha, que considerou a suposta realização de impulsionamento remunerado nas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram) por pré-candidatos às eleições, “enaltecendo seus feitos em mandatos anteriores, ou outros fatores que os tornem mais qualificados perante o eleitorado”.

Para abrir a investigação, o procurador considerou também a Portaria nº 692, de 19 de agosto de 2016, que instituiu e regulamentou, no âmbito do Ministério Público Eleitoral, o PPE para a condução de apuração de ilícitos cíveis eleitorais.

Por conta disso, o procurador determinou que à Secretaria da Procuradoria Regional Eleitoral e ao Setor Eleitoral que façam as autuações e registros necessários. Ele pede a informação do nome completo e o CPF dos pré-candidatos identificados na pesquisa eleitoral divulgada recentemente pelo site “Poder 360” (registrada no TSE sob o número AM-00933/2018).

Além disso, o procurador também determina que após identificar os nomes, às administradoras dessas redes sociais forneçam informações sobre a contratação de serviço de impulsionamento de postagens em favor deles, desde 1º de maio deste ano até a presente data.

A portaria n°35 consta no Diário Oficial do Ministério Público Federal (MPF), na publicação dessa sexta-feira (29).

Confira o documento na íntegra