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Protocolo de Monitoramento Eletrônico deve ser adotado ainda este ano pelo Estado

Foto: Raphael Alves

Nessa quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a cúpula da Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) se reuniram para discutir a oficialização do Protocolo de Monitoramento Eletrônico, que visa o controle mais efetivo de pessoas sentenciadas a utilizar tornozeleiras eletrônicas no Amazonas. A perspectiva é de que seja assinado e oficializado ainda neste ano.

“Esta será mais uma providência para combater a criminalidade no Estado indicando os procedimentos competentes a cada órgão quando, por ventura, ocorrerem situações como o desligamento ou rompimento destas tornozeleiras pelos apenados. Favorece, de igual modo, o trabalho dos setores de inteligência para coibir reincidências e auxiliar investigações”, disse o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.

O secretário da SSP, coronel Anésio Paiva, mencionou que o protocolo está com sua formatação avançada e que, quando oficializado, será mais uma ‘ferramenta’ para a Segurança Pública aprimorar seu atendimento.

“Como mencionou o presidente do TJAM, com este Protocolo cada instituição saberá como e de que forma atuar em situações de rompimento e desativação de tornozeleiras e em situações onde o apenado (com tornozeleira) sair do perímetro determinado, por exemplo. Destacamos, aqui, a integração do sistema de segurança com o Poder Judiciário e informamos que para aperfeiçoar este Protocolo nossos órgãos estão trazendo novas contribuiçoes à redação deste importante documento”, afirmou o secretário da SSP.

Na ocasião, além de tratar sobre o Protocolo de Monitoramento Eletrônico, a reunião também discutiu pautas conjuntas, tais como, segurança nas regiões de fronteira; banco de dados com informações atualizadas sobre presos; sistema de audiências por meio de videoconferência, fortalecimento do parque computacional dos órgãos de segurança, dentre outras.