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PSB quer que eleitores com título cancelado possam votar no 2º turno

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) modificou nesta terça-feira (25),\ o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que pretende suspender o cancelamento de títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O partido agora quer que as pessoas nessa situação possam, “no mínimo”, participar do segundo turno das próximas eleições. O processo, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser discutido na sessão plenária desta quarta-feira, 26, do STF.

Em manifestação encaminhada na última segunda-feira, 24, ao STF, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, ministra Rosa Weber, alertou que eventual suspensão do cancelamento de títulos de eleitor comprometeria o calendário eleitoral. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro.

“À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito”, afirmou a ministra.

Em documento com mais de 200 páginas, a presidente do TSE destacou que não comparecer ao recadastramento não cancela automaticamente o título de eleitor. Cerca de 5,6 milhões não compareceram ao processo de revisão geral. Destes, 3,3 milhões de títulos foram cancelados. A biometria, segundo Rosa Weber, é um dos itens da revisão. Cerca de 53,7% dos títulos cancelados se encontram nas regiões Norte e Nordeste do País.

Cronograma

Com base nos esclarecimentos prestados por Rosa Weber, o PSB alterou o pedido formulado ao Supremo, diante da impossibilidade logística de se cumprir uma eventual decisão que viesse a permitir a participação de todos os eleitores que tiveram seus títulos cancelados já no primeiro turno.

“De um lado, as informações prestadas pela Presidente do TSE dão conta de que não seria viável operacionalizar, em tempo e modo adequados, a participação de todos os eleitores que tiveram seus títulos cancelados no 1º turno das eleições gerais deste ano”, observou o PSB.

Fonte Estadão