PSDB discute descriminalização das drogas

Coordenador do capítulo de saúde do programa de governo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o médico infectologista David Uip incluiu a descriminalização das drogas entre as possíveis propostas a serem apresentadas ao tucano.

Filiado ao PSDB e ex-secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Uip é cuidadoso ao tratar do tema, mas admitiu que a ideia entrou no radar de sua equipe. “Dentro do grupo do plano de governo há uma proposta de aceitar isso. Estamos discutindo internamente. Quando eu me sentir confortável, vou apresentar para o governador. Estamos na fase de aprofundar o programa”, afirmou Uip ao Estado.

O médico reconhece que esse é uma tema polêmico dentro do PSDB e entre os partidos que formam a coligação que apoia Alckmin. “É por isso que temos todo esse cuidado. Estou fazendo o levantamento extenso de toda a literatura sobre o tema: onde deu certo, onde não deu e quais são os limites. É um assunto extremamente polêmico. Quando chegarmos a um consenso entre nós, vamos levar ao candidato. Quem vai ser eleito é ele. A decisão final é do Alckmin”, afirmou Uip.

A proposta ainda não estará entre as diretrizes gerais do programa que serão apresentadas na convenção do PSDB no próximo domingo, em Brasília. A descriminalização das drogas é um tema que divide os tucanos. Alckmin faz parte do grupo que resiste à ideia e costuma dizer que não conhece um lugar onde tenha sido provado que a experiência deu certo.

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um entusiasta da proposta e faz campanha por ela. FHC considera que o assunto deve ser tratado pela perspectiva da saúde pública, com redução de danos, sem criminalizar o usuário.

Redução de danos

A proposta de redução de danos no tratamento de dependentes também está no radar de Uip. “Tenho muita experiência nisso. Eu trabalho com binômio das doenças sexualmente transmissíveis, especialmente aids, as hepatites e o uso de drogas. É uma questão extremamente delicada e difícil. É um desafio”, afirmou o infectologista.

Adotada em vários países da Europa, a estratégia da redução de danos é um contraponto à política de abstinência total. O objetivo desses programas é diminuir os danos à saúde e oferecer kits seguros para reduzir a transmissão, entre dependentes, de doenças como leptospirose, tuberculose, hepatite B, hepatite C e aids.

Durante o governo Alckmin em São Paulo, Uip foi o responsável pelo programa Recomeço, de combate à dependência química, que ampliou o número de leitos para tratamento de casos graves e agudos de dependência química.

O médico, no entanto, é crítico a alguns pontos do programa paulistano Braços Abertos. Criada na gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo, a medida visava à ressocialização dos usuários de drogas com ações que os incentivam a reduzir o consumo e a aumentar sua autonomia, sem internação, pela oferta de emprego e moradia. O programa foi interrompido na gestão João Doria (PSDB).

“O programa do Haddad tinha coisas muito boas e outras que não deram tão certo, como todo programa”, disse. O principal ponto negativo, afirmou o ex-secretário, foi a contratação de dependentes pela Prefeitura para execução de serviços gerais, como limpeza. Uip, porém, não considera o usuário de drogas e o dependente químico um criminoso, mas um doente crônico que pode ter a doença que pode se tornar aguda. “É assim que ele tem que ser visto.”

Mais Médicos

Principal referência do PSDB na área da saúde, Uip disse que não tem “nada contra” o programa Mais Médicos, mas afirmou que os estrangeiros precisam entrar “pela porta da frente” para atuar no Brasil. O programa federal foi criado em 2013, no governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). O modelo prevê convênios com governos de outros países, como Cuba e Venezuela, para levar profissionais de saúde até regiões onde há escassez ou ausência de médicos.

“Eu não tenho nada contra, pelo contrário. Mas acho que os médicos têm que entrar pela porta da frente. Ou seja: fazer o programa de revalidação do diploma e ser remunerado de forma adequada. Os atuais médicos do programa não entraram pela porta da frente”, afirmou.

O programa Mais Médicos está previsto para terminar em 2019, e caberá ao próximo presidente decidir seu futuro. Quando foi aprovado, em 2013, governo e oposição divergiram quanto à forma de registro provisório dos profissionais vindos do exterior. Coube ao Ministério da Saúde a incumbência de fazer a oficialização dos médicos inscritos no programa. Com isso, os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) ficaram sem autoridade.

Exonerado

Questionado sobre o motivo que resultou na sua exoneração da Secretaria de Saúde do governo paulista após a posse do governador Márcio França (PSB), que é aliado de Alckmin, Uip afirmou que a decisão não foi dele. “Saí porque fui exonerado. Foi uma decisão do Márcio França.”

Fonte: O Estado de S. Paulo.