Quantidade de investigados no Congresso cai, mas investigações aumentam

Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco verificou que o número de parlamentares que respondiam a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) pouco antes da aprovação da restrição do foro privilegiado caiu cerca de 7%. Por outro lado, o número de investigações saltou 20%.

De acordo com a publicação, em 2017, 190 deputados e 48 senadores – metade do Congresso – eram investigados na Corte. No fim de abril de 2018, dias antes da restrição do foro, 178 deputados e 44 senadores estavam sob investigação ou eram réus no STF.

Leia também: Temer quer retomar reforma da Previdência após eleição

No mesmo período, o número de inquéritos abertos subiu de 309 para 372. Já o número de procedimentos resultantes de denúncias aceitas pelo colegiado caiu 19%, passando de 95 ações penais até o meio do ano passado para 77 até 30 de abril de 2018.

Restrição do foro

Em 3 de maio deste ano, o STF decidiu por unanimidade restringir o foro por prerrogativa de função de deputados e senadores. Antes, os congressistas só podiam ser processados pela última instância da Justiça. Após a mudança, apenas as acusações por crimes cometidos durante o mandato ou em razão do cargo ocupado serão analisadas pela Corte.