TCE-AM julga 44 processos nesta quarta-feira (11)

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desta quarta-feira (11), apreciará 44 processos durante a 34ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontecerá de forma virtual, com inicio às 10h, e contará com transmissão online dos canais oficias da Corte de Contas nas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) com interpretação simultânea de Libras.

Entre os processos a serem analisados, uma solicitação de inspeção extraordinária na Prefeitura de Parintins, uma tomada de contas, 12 representações, nove recursos ordinários, de revisão e reconsideração, além de duas consultas de regulamentação e seis embargos de declaração, um deles com sustentação oral.

Entre as 13 prestações de contas a serem analisadas estão a da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), referentes ao exercício de 2016, de responsabilidade do atual secretário Paulo Ricardo Rocha Farias. Serão apreciadas, ainda, as contas do prefeito de Guajará, Ordean Gonzaga da Silva, referente ao exercício financeiro de 2017.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. E contará com a participação dos conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso irá representar o Ministério Público de Contas (MPC).

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(*) Informações Assessoria