Quatro postos de combustíveis foram autuados em blitz do Procon, ANP e MPE

Com objetivo de verificar o cumprimento das Portarias 735 e 760/2018 do Ministério da Justiça, que determinam a redução no preço do óleo diesel, as equipes do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram, ação de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus. A ação aconteceu nessa sexta-feira (25).

Segundo o Procon-AM, foram fiscalizados sete postos e destes, quatro foram autuados por falta do cartaz informativo dos valores do diesel em 21 de maio, em comparação com os preços de hoje ou por não estarem repassando a redução de R$ 0,46 forma integral ao consumidor final.

Os postos vistoriados estão localizados em diversos pontos da cidade e a fiscalização seguiu cronograma de denúncias realizadas pelos consumidores e o critério de amostragem.

Os estabelecimentos em conformidade com a legislação estão localizados na Avenida Margarita, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus; Avenida Maneca Marques, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul; e Avenida Desembargador João Machado, bairro Planalto, na zona Centro-Oeste da capital.

Já os postos autuados foram os localizados na Avenida Arquiteto José Henrique B. Rodrigues, no bairro Santa Etelvina, na zona Norte, com diferença não repassada ao consumidor de R$ 0,26; Rua João Câmara, no bairro Cidade Nova, também na zona Norte, com diferença não repassada de R$ 0,20; Avenida Djalma Batista, bairro Flores, zona Centro-Sul, com a maior diferença identificada, de R$ 0,43; e o posto situado à Avenida Compensa, 473, bairro Compensa, zona Oeste da capital, com diferença de R$ 0,30 não repassada ao consumidor e ausência de cartaz informativo.

As denúncias de não cumprimento da redução do preço do diesel podem ser feitas pelo telefone 0800 092 1512 e o e-mailfiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.

A operação atendeu à solicitação do titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, Dr. Otávio de Souza Gomes. O próprio Promotor acompanhou uma das equipes nas abordagens aos estabelecimentos.