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‘Raio X’ das contas públicas do AM mostra dívida e gastos nas alturas, aponta Serafim


Nos últimos nove anos, o crescimento da dívida pública do Governo do Estado saltou de R$ 2,788 bilhões para R$ 6,257 bilhões. A variação foi de 125,23% no período. O dado faz parte de um “Raio X” das contas públicas do Amazonas de 2010 a 2018, feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) e divulgado em seu blog. (Veja as tabelas no final da matéria)

Os números do Estado do Amazonas devem ser motivo de preocupação para todos diante da evolução ocorrida na série histórica de 2010 – 2018. Isso vale na receita, na despesa, nos gastos com pessoal e na dívida”, revelou o parlamentar.

De acordo com as informações do deputado, no período de dez anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cresceu 54,60%, mas a Receita Total cresceu 85% para um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 68,16%.

“Ou seja, a principal receita cresceu menos que a inflação e a receita total cresceu acima dela sinalizando que essa queda real do ICMS foi compensada com outras receitas e empréstimos”, criticou Serafim.

“O ideal seria que houvesse crescimento real do ICMS. Se não houve é porque diminuiu a atividade econômica em termos reais, o que é muito ruim”, acrescentou.

Os dados apresentados pelo parlamentar também mostram que os gastos do Estado, de 2010 a 2018, com o pagamento de pessoal saltou de R$ 2,959 bilhões para R$ 6,290 bilhões no período. O resultado representa alta de 112,57% para uma inflação de 68,16%. 

“Fica evidente que existem distorções na folha de pagamento. Em casos como esse, a medida preliminar é uma auditoria na folha de pagamento”, sentencia Serafim. 

O levantamento mostra, ainda, os gastos de órgãos do governo e a escalada de despesas no Executivo, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPC), ALEAM (Assembleia Legislativa do Amazonas) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Para Serafim, é nas despesas que mora o perigo. “Isto porque todos concordam que elas precisam ser controladas, principalmente as de custeio, mas na prática cada Poder, cada órgão, cada secretaria entende que isso deve ocorrer, mas nos outros, nunca jamais na sua própria área de atuação”, finaliza o deputado.

Confira as tabelas na íntegra: