‘Raio X’ das despesas do setor público do AM mostra aumento de 240%, aponta deputado

Foto: Marcelo Araújo

Em oito anos, as despesas do setor público no Amazonas aumentaram 240%. A variação foi de 68,16% no período. A Defensoria Pública do Estado (DPE) liderou o aumento das despesas acima da inflação, enquanto a Assembleia Legislativa do Estado  (ALE-AM), foi o único dos órgãos públicos a se manter abaixo dela. Os dados fazem parte de um “Raio X” das despesas públicas de 2010 a 2018, feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), divulgados nesta terça-feira (3). (Veja as tabelas no final da matéria)

 “O que vemos é um descontrole nas contas. Ou a conversa acontece, ou o Amazonas vai explodir”, alertou Serafim, durante discurso na tribuna da Aleam. 

De acordo com as informações do deputado, foram analisadas as despesas da DPE-AM, Ministério Público Estadual (MP-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Governo do Estado e da própria ALE-AM. 

Os dados apresentados pelo parlamentar mostram que liderando no aumento das despesas aparece a Defensoria Pública, que atingiu aumento de 240,7% acima da inflação, que foi de 68,16% (INPC) entre janeiro de 2010 a dezembro de 2018. Ou seja, tiveram crescimento real em suas despesas. Em 2010, conforme dados do Portal da Transparência, os gastos da Defensoria eram de R$ 27 milhões e em 2018 saltaram para R$ 92 milhões.

Com despesas de R$ 125 milhões de 2010 e R$ 364 milhões em 2018, o MP-AM ocupa o 2° lugar no ranking de órgãos que mais aumentaram seus gastos, com um crescimento de 191,20%. O TCE-AM apresentou variação nas despesas de 150,4%, saindo de gastos de R$ 107 milhões em 2010 para R$ 268 milhões em 2018.

O Tribunal de Justiça do Amazonas aparece em 4º lugar, tendo quase triplicado as despesas – 136,5%. Em 2010, o TJAM possuía despesas de R$ 304 milhões e chegou a R$ 719 milhões em 2018. O Governo do Estado surge com o 5º lugar. Em 2010, o Poder Executivo possuía despesas de R$ 9 bilhões. Já em 2018 esse número foi de R$ 16 bilhões, representando um aumento de 77,04%.

Eu tenho defendido, e isso desde que entrei aqui, de que haja um diálogo entre os seis que comandam a Defensoria, o MP-AM, TCE-AM, TJ-AM, Executivo e a Assembleia, para que possam conversar e ver os caminhos, porque o grande problema, e não apenas do Amazonas, mas do Brasil, dos estados e dos municípios, é que a despesa não cabe dentro da receita, por isso nós temos as sucessivas crises, que acaba explodindo no Executivo, daí a necessidade do diálogo, da conversa, de ver racionalmente o que pode ser feito, os caminhos que devem ser trilhados a fim de que se evite o status quo atual”, declarou o parlamentar. 

Abaixo da inflação

Comparando os dados de 2010 com os de 2018 constata-se que a Assembleia cresceu suas despesas em 63,7%, portanto, único dos órgãos públicos a se manter abaixo da inflação. Em 2010, a ALE-AM tinha despesas de R$174 milhões e em 2018, R$ 285 milhões.

Os dados completos estão disponíveis no Portal da Transparência (www.transparenciafiscal.am.gov.br).

Confira tabela