Reajuste 0: Artur protelou até não poder mais cumprir data-base dos professores por causa do ano eleitoral

artur e kátia

Professores da rede pública municipal de ensino passarão mais um ano sem receber reajuste real de salários. O motivo foi o fato de que a Prefeitura de Manaus não cumpriu o que estabelece a Lei 9.504/1997 acerca do aumento de salários do funcionalismo público em ano eleitoral. Outro agravante, no caso dos professores, é que o Executivo também não levou em consideração a data-base (1º de maio) estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria para a concessão do reajuste.

A denúncia foi feita pelo vereador professor Bibiano (PT) durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (17). Desde o dia cinco de abril, os Municípios ficaram impedidos de dar aumento aos funcionários. “Não quero acreditar que o prefeito (Arthur Neto) não mandou a proposta de reajuste salarial dos professores a esta Casa, até a data limite prevista em lei, pura e simplesmente por não querer dar aumento de salário justo para a categoria”, pondera o vereador. Para ele, seria uma atitude merecedora de total repúdio.

Porém, o parlamentar disse que, na prática, pode-se concluir que, durante todo esse período da atual gestão à frente da Prefeitura, a categoria dos profissionais em Educação não teve nenhuma conquista salarial em termos reais, ao contrário, somente perdas do poder aquisitivo. “O que se teve até agora não passou de reposição de perdas da inflação. Isso é inadmissível. Os professores têm família para cuidar, compromissos financeiros para cumprir, inclusive, chegam a tirar do próprio bolso dinheiro para compra de merenda escolar, de material didático e agora, quando chega no momento de se valorizar o trabalho da categoria, comprovamos um total descaso”, criticou Bibiano.

Nos anos anteriores, o vereador indicou à Prefeitura reajuste salarial de 20%, porém, o percentual proposto pelo Executivo e aprovado pelos demais parlamentares da Casa, da base de apoio do prefeito, foi bem inferior. Em 2015, o reajuste concedido foi de 9,5% e no ano anterior, de 10%, contudo, o pagamento ocorreu de forma parcelada.

Em reunião recente da Comissão de Educação, da Câmara, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirmaram que o pagamento dos profissionais da Educação está sendo feito totalmente com recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Somente neste ano, a Prefeitura já recebeu em torno de R$ 45 milhões oriundos do Fundeb conforme o Portal da Transparência do Governo Federal. “Então, falta de dinheiro não é. Recurso para pagar os professores e aumentar os salários existe. O que falta é respeito para com os professores”, disparou Bibiano.