Rede estadual de ouvidorias é criada durante simpósio nacional do TCE, nessa quinta-feira (8)

Representantes das Ouvidorias de órgãos públicos amazonenses (federais, estaduais e municipais) assinaram nessa quinta-feira (8), o Protocolo de Intenções nº 01/2018 que oficializou a criação da Rede de Ouvidorias do Amazonas (ROA). (Veja o documento no fim da matéria)

A ROA irá consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação entre as ouvidorias do Estado, de modo a promover a integração das atividades, ações, intercâmbio de informações e integração de processos e sistemas para o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos nos órgãos, fortalecendo, assim, a ferramenta de transparência pública, o controle social e a democracia participativa.

Uma das assinantes do Protocolo, a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, parabenizou a iniciativa dos participantes em aperfeiçoar o trabalho das Ouvidorias. “O TCE se orgulha em sempre estar na dianteira de diversas ações que visam o aperfeiçoamento do serviço público. Fico feliz pela participação ativa dos órgãos mais importantes que atuam no Amazonas na área de Ouvidoria”, disse Yara Lins.

Outros órgãos poderão aderir ao Protocolo posteriormente, mas a adesão será analisada pelo colegiado da rede.

O conselheiro-ouvidor do TCE, Érico Desterro, classificou a adesão em massa das Ouvidorias como um avanço para o controle social.  “É uma tentativa de unirmos as ouvidorias para viabilizar um melhor controle social, o controle que a sociedade pode fazer da administração pública. Queremos facilitar essa comunicação e ampliar o controle da sociedade. Todas as Ouvidorias no Estado do Amazonas estão envolvidas neste projeto. Ouvidorias no âmbito da União, do Executivo estadual e municipal, do Legislativo, Judiciário etc. Diversos órgãos. É uma satisfação mesmo”, disse o conselheiro.

Com informações do TCE-AM.