Representantes das cooperativas comemoram aprovação da PEC do Cooperativismo

representantes das cooperativas

A Proposta de Emenda Constitucional-PEC nº 04/2012, de autoria do deputado estadual Luiz Castro, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, foi aprovado hoje (11) em plenário. O texto prevê a inclusão na Constituição Estadual de uma seção sobre o cooperativismo, estabelecendo um conjunto de diretrizes e ações, que garantem apoio à atividade cooperativista no Amazonas.

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop-AM), o deputado Luiz Castro destacou que a PEC recebeu a assinatura dos 14 parlamentares que integram a frente, e que se trata de uma construção coletiva em favor do cooperativismo.

Representantes de cooperativas que acompanharam a votação em plenário (foto), comemoraram a aprovação da PEC, exatamente na semana mundial do cooperativismo. A perspectiva é de que a lei seja promulgada no início do próximo mês, tão logo a Assembleia Legislativa retome os trabalhos parlamentares, após o recesso, em 5 de agosto.

Para o deputado, a aprovação da proposta  representa um avanço para o cooperativismo no Amazonas, como alternativa concreta de economia que gera emprego e renda para inúmeras famílias, inclusive nos municípios do interior do Estado.  Além disso, garante outras formas de estímulo, como o crédito de forma diferenciada, a assistência técnica adequada e auxílio para formação e organização dos cooperados.

Pelo projeto, cabe ao Poder Público Estadual, criar instrumentos e mecanismos que estimulem o contínuo crescimento da atividade cooperativista, bem como incentivar a organização da produção, do consumo, da comercialização, do crédito e dos serviços, a partir dos princípios do cooperativismo.

Trabalho formal

Na avaliação do presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-AM), Petrucio Magalhães Junior,  a aprovação da PEC terá reflexo positivo na economia amazonense, com a criação de políticas de apoio ao cooperativismo, que vão beneficiar milhares de trabalhadores em condições de se organizar em novos empreendimentos.

A OCB contabiliza 30 mil famílias organizadas em cooperativas, presentes em 33 municípios e que geram empregos formais, com carteira assinada. Dentre as atividades desenvolvidas, ele cita a produção de artesanato, de produtos do agronegócio, de serviços de saúde, crédito,  transportes e de reciclagem de resíduos sólidos.