Retorno às aulas presenciais é fiscalizado pela Defensoria Pública

Foto: Clóvis Miranda

O retorno presencial das aulas nas escolas estaduais do Amazonas está sendo fiscalizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Nesta segunda-feira (10), primeiro dia de aulas do ensino médio após a suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, o subdefensor-geral, Thiago Nobre Rosas, e os defensores da Infância e Juventude Cível, Mário Lima Wu Filho e Clóvis Barreto, percorreram escolas de Manaus e conversaram com alunos e gestores.

Aproximadamente 100 mil estudantes retornaram às salas de aula. Nesta segunda-feira, foram fiscalizadas a Escola Estadual Sant’Ana, 6º Colégio Militar da Polícia Militar e o Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga.

“Nesse momento de retorno às aulas, o que a Defensoria está fazendo é verificar se o protocolo de segurança contra esta pandemia está sendo seguido. E o que estamos observando é que as escolas estão seguindo o padrão. As crianças estão protegidas dentro daquilo que está preconizado pela Seduc (Secretaria de Estado da Educação)”, disse o defensor da 1ª Defensoria da Infância e Juventude Cível, Mário Wu, lembrando que é dever constitucional da Defensoria assegurar à criança e ao adolescente dignidade e uma educação com qualidade.

O subdefensor-geral, Thiago Rosas, ressalta que a Defensoria têm a obrigação legal de acompanhar os vulneráveis e que, em tempos de pandemia, as crianças estão ainda mais vulnerabilizadas.

“As crianças são um grupo de vulneráveis, porque podem adoecer e também podem ser possíveis agentes de contaminação de seus familiares. Então, vindo até aqui, nós acompanhamos as cautelas, as prevenções da Seduc, do Governo do Estado, com relação à Covid-19”, disse.

O defensor Clóvis Barreto lembra que, no retorno às aulas das escolas de ensino fundamental, há um público que requer um cuidado maior, que são as crianças mais jovens.

“Aqui estamos tratando com adolescentes, lá [escolas de ensino fundamental], estaremos com um grande número de crianças e que certamente reclamarão uma atenção ainda mais apurada no poder público, do Estado, através da Seduc. Nas escolas que visitamos hoje, verificamos o protocolo estabelecido pelas autoridades sanitárias”, concluiu.

A fiscalização seguirá nas próximas semanas, para acompanhamento também das escolas de ensino fundamental, onde o retorno das atividades presenciais está previsto para o dia 24 de agosto.

O subdefensor-geral Thiago Rosas ressaltou que a Defensoria seguirá visitando escolas públicas, nos próximos dias, sem aviso prévio, como forma de avaliar se o protocolo de saúde e as normas de segurança estão sendo cumpridas pelo poder público. “Se acharmos alguma inconformidade, vamos tomar providências administrativas e judiciais, se forem necessárias”, concluiu Rosas.

(*) Com informações da assessoria da DPE-AM