Reviravolta jurídica deverá anular eleição de Iran Medeiros como presidente da Câmara de Coari e prefeito em exercício

Marcio e marcio

Assumiu ontem, terça-feira (24), o cargo de vereador da Câmara Municipal de Coari, Marcio Oliveira, por ordem da Justiça Eleitoral, após a recontagem de votos feitas por determinação do Ministério Público Eleitoral. Os votos anulados tinham sido dados a vereadora Cleiciane da Cruz, candidata mais votada na eleição de 2012 para a Câmara de Coari, pela coligação Coari Tem Jeito 1, mas ela teve seu registro de candidatura cassado por crime eleitoral. A vaga aberta com a cassação da vereadora estava sendo ocupada pelo estudante de Direito, Marcio Almeida, primeiro suplente da mesma coligação de Cleiciane da Cruz, mas com a anulação dos votos quem passou a estar eleito foi Marcio Oliveira.

“Faço referência à sentença que cassou a vereadora Cleicine da Cruz e Silva acolhendo pedido do Ministério Público Eleitoral em sede de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, sendo anulado todos os votos dados à cassada. Na data de hoje, atendendo à determinação legal, foi feita a retotalização dos votos do pleito de 2012, fazendo-se a alteração da situação da vereadora cassada no sistema CAND 2012 e GERENCIAMENTO 2012, gerando novo resultado da Eleição Municipal de 2012, o qual encaminho a V. Exa., a fim de que se proceda à posse do veerador eleito Marcio Ayone Chamy de Oliveira”, determina a juíza eleitoral de Coari, Dinah Fernandes, em expediente enviado a Câmara Municipal de Coari.

Mudança

A mudança pode anular as eleições do dia 18 de março realizada por força de liminar concedida pelo desembargador Rafael Romano a 8 vereadores de Coari, entre eles Iran Medeiros que foi eleito presidente da Câmara de Coari por esses mesmos vereadores, e consequentemente passou a ocupar o cargo de prefeito em exercício do município.

Entre esses 8 vereadores que elegeram Iran Medeiros estava Marcio Almeida, cujo voto pode ser invalidado porque estaria ocupando o cargo indevidamente. Segundo fontes do Radar na Justiça Eleitoral em Coari, Marcio Almeida teria assumido o cargo sem esperar a recontagem dos votos e sem manifestação da juiza eleitoral de Coari determinando sua posse.

Com isso, consequentemente a eleição do dia 18 de março estaria anulada já que, para um vereador ser eleito para qualquer um dos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Coari, há necessidade de 50% dos votos mais um, ou seja 8 votos dos 15 vereadores que compõem a Casa Legislativa.

Com a “dança das cadeiras” no legislativo quem pode “dançar” é Iran Medeiros que agora não tem mais maioria na Casa já que Marcio Oliveira é do grupo de oposição. (Any Margareth)

Documento Cassação