Roberto Cidade cria PL que visa atendimento especializado à pessoas com dislexia

oberto Cidade propõe atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares à pessoas com dislexia

Foto:Divulgação

O Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), propôs um projeto de lei (PL) que visa oferecer atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares à pessoas com dislexia. Tempo adicional, sala diferenciada e profissional ledor e transcritor estão entre os atendimentos propostos pelo deputado.

Entre os atendimentos especializados, o PL assegura aos inscritos com dislexia, tempo adicional de uma hora para a realização das provas, profissional ledor para auxiliar na leitura das provas aos candidatos, profissional transcritor para auxiliar na escrita e preenchimento do cartão-resposta e sala diferenciada aos candidatos que solicitarem o ledor e transcritor.

A proposta, segundo o autor, é uma forma de oferecer a concorrência igualitária entre os candidatos, tanto de ampla concorrência, quanto aos acometidos com o transtorno específico de aprendizagem, popularmente conhecido como dislexia.

Diretrizes do Ministério da Educação

Roberto Cidade destacou ainda no Projeto de Lei (PL), as diretrizes adotadas pelo Ministério da Educação na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Assim como o Ministério da Educação assegura aos estudantes disléxicos o atendimento especializado, também, o Poder Público precisa garantir esse direito às pessoas com dislexia que pretendem concorrer a uma vaga em concursos públicos e vestibulares. Dessa forma, é afastada qualquer tipo de barreira discriminatória e excludente, explicou.

Atendimento Especializado

“Segundo estudos, a dislexia atinge cerca de 15 milhões de brasileiros e 5 a 17% da população mundial. Números que precisam ter um olhar e atenção diferenciados do Poder Público, bem como, a adoção de políticas que visem amenizar a dificuldade dessas pessoas e uma dessas atenções é quanto a concorrência em concursos e vestibulares”, justificou.

Importante ressaltar que para o atendimento especializado, o candidato deverá solicitar no ato da inscrição e mediante comprovação, através de laudo médico e/ou profissional especializado, serem disléxicos.

(*) com informações da assessoria