Romeiro gastou quase meio milhão com empresa de eventos no Réveillon 2020

Após ser cassado e conseguir na Justiça uma liminar que lhe devolveu o cargo no ano passado, o prefeito de Presidente Figueiredo (a 128 quilômetros de Manaus), Romeiro de Mendonça decidiu gastar quase meio milhão de reais com uma empresa especializada em estruturação de eventos para atender a festa de Réveillon do município, por apenas 30 dias.

O extrato de contrato n° 164/2019 foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), na edição dessa segunda-feira (13). (Veja documento no final da matéria)

Conforme o documento assinado pelo prefeito Romeiro Mendonça, a contratação foi realizada por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Figueiredo com a empresa J O Santos Publicidade e Eventos – EPP, de CNPJ 10.754.550/0001-50, com sede no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).

A J O Santos foi contratada por meio de pregão presencial “para a prestação dos serviços de shows artísticos e infraestrutura, tais como palcos, sonorização, iluminação, tendas, telões e projetores, gradil, camarotes e grupo gerador para atender ao Réveillon 2020 de Presidente Figueiredo”, pelo valor global total de R$ 433.830,00 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta reais).

Ainda de acordo com o documento, esse valor seria pago pelos serviços prestados no período de 30 dias. Ou seja, o prefeito gastou quase meio milhão por um serviço que teve duração de apenas um mês. No entanto, essa não foi a primeira vez que Romeiro gastou dinheiro público com festas no município, por um curto período. Em outubro do ano passado, ele decidiu gastar o valor de R$ 274 mil para contratar uma outra empresa de eventos, por apenas 45 dias.

Velha conhecida do Radar

Para quem não lembra, a empresa J. O. Santos tem nome fantasia de Show Mix Entretenimento e já firmou diversos contratos, a maioria sem licitação, com outros municípios para trazer diversos artistas. Entre eles, no final de 2019, o prefeito do município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, gastou R$ 160 mil com a contratação do cantor de “sofrência” Pablo para tocar no aniversário da cidade. 

A empresa também foi contratada para garantir a apresentação do cantor Israel Novaes no valor de R$ 150 mil, em agosto deste ano, pelo prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira (PT).

Em julho, a mesma empresa tinha firmado outro contrato sem licitação com a prefeitura de Itacoatiara para garantir a apresentação da ‘pop star’ Solange, mas teve o show barrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que dentre os argumentos, disse que o fato da sede ser em um município do Estado, “demonstra não se tratar de empresário exclusivo da artista nacional, o que representa risco ao erário”.

Já usando o nome que consta na razão social de J. O. Santos Publicidade e Eventos -EPP, a Show Mix também firmou contrato de R$ 1 milhão da Prefeitura de Juruá (a 675 quilômetros da capital) para prestar serviços de estruturas para eventos no município.

Logo após denuncia do Radar, o Ministério Público de Contas (MPC) também acionou o TCE e recomendou ao prefeito José Maria Júnior, o ‘Dr. Júnior’, que suspendesse o contrato por não trazer qualquer benefício concreto e duradouro à população, uma vez que, a cidade sofre com a falta de pagamentos dos servidores e até de contas de consumo da própria prefeitura, como energia elétrica.

Confira documento na íntegra