Romeiro Mendonça “jura de pé junto” que são “inverídicas” denúncias feitas por vereadores de Figueiredo

Em resposta a matéria publicada pelo Radar, intitulada “Falta medicamentos, mas vereadores denunciam gastos de R$ 11 milhões com festas em Figueiredo” (leia matéria completa aqui), o prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PDT) só faltou “jurar sobre a Bíblia” que é inocente de todas as acusações feitas pelos vereadores do município. Segundo ele, as denúncias são “inverídicas”

“São improcedentes as acusações sobre a suposta má conduta da administração atual”, garante Romeiro. A principal denúncia sobre gastos milionários com festas enquanto falta até medicamento nos postos de saúde, o Chefe do Executivo de Presidente Figueiredo rebate utilizando o costumeiro discurso de todos os prefeitos do interior que escolhem a via mais rápida para fechar contratos, aderindo a uma ata de registro de preços, sem contudo fazer o devido processo licitatório: Diz Romeiro que o valor de R$ 5,7 milhões para gastos com eventos realizados em Figueiredo é tão somente “uma quantia à disposição do Executivo municipal e não um valor já gasto” – será, meu povo?

E, enquanto Romeiro Mendonça rebate todas as acusações, os vereadores de Presidente Figueiredo preparam ações a serem apresentadas à Justiça e aos órgãos de controle externo da administração pública. Pelo jeito, a resposta sobre quem está com a razão, se prefeito ou vereadores de Presidente Figueiredo fica para os órgãos fiscalizadores do Poder Público. O Radar vai querer saber qual a verdade.

Como de costume, o Radar publica na íntegra a resposta do prefeito vinda através de sua assessoria de imprensa.

Diante das informações inverídicas, a atual gestão esclarece que:

1. Para os gastos com a festa do Carnachoeira – único evento realizado até o momento pela atual administração – a prefeitura aderiu à modalidade de ata de registro de preços, no valor total de R$ 5,7 milhões. É importante que se ressalte: trata-se de uma quantia à disposição do Executivo municipal e não de um valor já gasto.

Para contratar a empresa responsável pela estrutura do evento (palcos, tendas, arquibancadas, camarotes, sonorização e iluminação), foi lançado mão de R$ 374 mil. O dinheiro investido no evento segue a média de gastos em relação aos anos anteriores. Em 2015, por exemplo, a despesa municipal com a festa foi de R$ 421,8 mil. Considere-se, ainda, o fato de que eventos desse porte são investimentos para a economia da cidade, visto que o valor arrecadado é cerca de dez vezes maior do que os recursos investidos.

2. A respeito da alegação de que os setores básicos não estão sendo priorizados pela atual gestão municipal, a prefeitura informa que, para áreas como a educação, é direcionada a maior parte dos recursos municipais. Para o transporte escolar dos alunos até as escolas municipais, por exemplo, a prefeitura dispõe de 12 ônibus, 15 micro-ônibus e 27 kombis, que atendem toda a sede do município e áreas rurais em todos os turnos (matutino, vespertino e noturno). O valor destinado ao serviço foi de R$ 5.050.000,00. A licitação ocorreu no dia 24 de fevereiro e o contrato com a empresa responsável, Rav Construções e Transportes Ltda., foi firmado no dia 2 de março. Nesse mesmo dia, também foram firmados contratos com cinco outras empresas para fornecimento de alimentos para a merenda escolar dos alunos da rede municipal. Os recursos direcionados a esse serviço somam um total de R$ 1.105.187, 01, referente aos cinco contratos.

É importante ressaltar que, comparados aos valores gastos com o Carnachoeira, a despesa com o evento está bem abaixo dos custos com os serviços de atenção básica descritos acima.
Assim como a área de educação, a saúde tem sido prioridade na atual gestão. Diferente do que tem sido divulgado a respeito da suposta falta de medicamentos para atender a população do município, a prefeitura de Presidente Figueiredo esclarece que as farmácias localizadas dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão abastecidas. Vale informar que, desde 2011, o município contava apenas com uma rede de farmácia popular. Mas a partir do dia 8 de janeiro deste ano, na gestão do prefeito Romeiro Mendonça, foram implantadas farmácias dentro de todas as unidades de saúde da cidade, garantindo praticidade e comodidade aos usuários do serviço de saúde.

3. Sobre a contratação dos concursados de 2015, na área da educação, os aprovados foram convocados no início de fevereiro, em medida emergencial, como forma de atender com rapidez à demanda das escolas, que precisavam de novos professores para este ano letivo, iniciado no último dia 2.
Os novos servidores foram convocados exatamente de acordo com suas respectivas colocações na lista de aprovados. A medida foi necessária para que os alunos das escolas municipais não ficassem desassistidos, visto que o efetivo de professores não atendia à demanda de alunos e o prazo previsto no edital original do concurso é de 90 dias para a convocação e efetivação dos aprovados, tempo esse que a prefeitura não poderia esperar.
É importante reforçar que o contrato é de caráter emergencial e que a efetivação dos funcionários não será afetada, pois o processo seguirá, paralelamente, os trâmites do edital original.

4. Em relação ao transporte universitário, a prefeitura informa que não tem cobrado nenhuma taxa pelo serviço. Pelo contrário, os estudantes estão amparados por lei, criada pelo Executivo municipal e aprovada pela Câmara, que garante a gratuidade desse transporte.
Vale ressaltar que, mesmo não sendo de competência do Executivo municipal, o prefeito Romeiro Mendonça, assim que assumiu a gestão da cidade e teve conhecimento de que os universitários não estavam sendo auxiliados com o transporte, tomou as devidas providências para assegurar o direito ao serviço em tempo hábil.
É importante esclarecer, também, que a referida associação organizada pelos universitários atende aos interesses dos próprios estudantes. Durante a gestão anterior, a prefeitura dispunha de apenas cinco ônibus para transportar os alunos. Nessa época, eles se organizaram a fim de arrecadar dinheiro e estabeleceram a cobrança de uma taxa, no valor de R$ 70, para conseguir alugar mais veículos. Hoje, na atual administração, os universitários dispõem de nove veículos e não precisam recorrer a essa medida.

5. Por fim, a prefeitura esclarece que é inverídica a afirmação de que a prefeitura estaria modificando o texto dos projetos aprovados pelos vereadores na Câmara Municipal.
Vale informar que, até o momento, foi aprovado pela Câmara Municipal apenas um projeto de lei, proposto pela prefeitura no dia 15 de fevereiro de 2017, que trata, justamente, do transporte oferecido aos universitários do município. O projeto passou pela análise dos vereadores e, depois de aprovado, foi sancionado pelo prefeito sem qualquer alteração.
A fim de deixar transparentes esses e outros assuntos que envolvam a administração da Prefeitura de Presidente Figueiredo, o prefeito Romeiro Mendonça, e o vice-prefeito, Mário Abrahão, permanecerão à disposição da imprensa e da sociedade para esclarecer quaisquer dúvidas.