Romeiro, o rei das liminares e das manobras para se manter no poder

Não é de hoje que o prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, consegue o que quer através de liminares e recursos judiciais. Nesta sexta-feira (06), Romeiro mesmo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM) voltou a chefiar o Executivo do município respaldado por uma liminar concedida pelo desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

Apesar de ter passado a estar, antes mesmo da eleição de 2016, na lista de “fichas sujas” do Tribunal de Contas da União (TCU) por mais de uma conta reprovada, Romeiro conseguiu seu registro de candidatura com base em uma liminar. E desde esse tempo, Romeiro consegue dar um jeito de se manter no poder não importa o que aconteça.

Novas acusações de atos irregulares cometidos por Romeiro Mendonça, desta vez nas eleições, vieram um ano depois do pleito. O juiz eleitoral da 51ª Zona, Odílio Pereira da Costa Neto, cassou o mandato de Romeiro, mas o manteve no cargo, segundo o magistrado, até que o TRE julgasse o caso.

Em 2018, desta feita foi o Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) que entrou com recurso requerendo a cassação de Romeiro Mendonça, mas o juiz substituto Roger Luiz Paes de Almeida, acatou o recurso da defesa de Romeiro e decidiu refazer a decisão do juiz Odílio Neto, mantendo Romeiro na prefeitura.

Até mesmo a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo chegou a instalar uma comissão processante para investigar denúncias de desvio de dinheiro público, passando por improbidade administrativa e até superfaturamento de contratos. E sabe o que aconteceu? Nadica de nada porque, às vésperas de uma possível cassação do mandato de Romeiro Mendonça pelo Legislativo, apareceu uma liminar assinada pelo desembargador Aristóteles Thury suspendendo os trabalhos da comissão processante.

Estas denúncias chegaram até o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) que decidiu abrir um Procedimento Investigatório Criminal para apurar corrupção, peculato, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

E no dia 26 de setembro de 2019, o colegiado do TRE resolveu acatar relatório da juíza Ana Paula Serizawa e cassar Romeiro que é acusado de “fraude para transitar dinheiro de doação durante as eleições”. E, logo depois, o TRE decidiu pelo afastamento de Romeiro e a realização de novas eleições. O que não vai acontecer, pelo menos por enquanto, porque surgiu uma nova liminar para manter Romeiro no poder.