Rotta diz que aumento das bancadas federal e estadual não significa aumenta de despesas, mas sim de representatividade política

rotta39A vitória do Amazonas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aumentou a bancada federal e também o número de deputados estaduais do Amazonas na última terça-feira (27), foi reconhecida na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) pelo deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), na manhã desta quarta-feira (28).

“Direito é direito. Se esse aumento no número de deputados era algo de fato e de direito do Amazonas, nada mais justo que buscá-lo. Esse reparo é uma importantíssima vitória do Estado”, afirmou o parlamentar.

Conforme decisão do TSE, a partir deste ano, a bancada federal será ampliada de oito para nove deputados, enquanto na Aleam passará de 24 para 27 legisladores. Ao reconhecer o esforço da Casa Legislativa pelo mérito, Rotta desmistificou a questão do aumento de despesas adicionais (extra parlamento) com a chegada de novos parlamentares na Assembleia.

“Devemos colocar uma pá de cal sobre a informação de que a ampliação no número de vagas irá gerar mais custos para o poder legislativo. Isso é uma inverdade. Todos os poderes são independentes e dispõem de suas receitas garantidas pela constituição. Tenho certeza de que tudo estará contemplado dentro do seu orçamento anual”, explicou Rotta.

Na avaliação do líder do PMDB na Casa, a Assembleia terá de se adequar a nova realidade. “Não haverá aumento nas despesas. Mas o Poder Legislativo terá de se adequar a nova realidade, sobretudo quando abriu mão de parte de sua receita ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)”, completou o parlamentar.

Ainda na tribuna, Rotta aproveitou para enaltecer o esforço coordenado pelo deputado Belarmino Lins (PMDB) que, junto ao procurador-geral da Casa Wander Goés e analistas, garantiu essa grande conquista para o Estado. “Cumprimento o esforço, a luta e, principalmente, a visão do deputado Belarmino em perceber que o Estado estava sendo prejudicado. E graças a essa visão, o Estado percorreu todos os caminhos e instância para conquistar o seu direito e garantir mais uma vaga na bancada federal”, ressaltou o peemedebista.

Discussão     

Mesmo diante da conquista, Rotta lamentou o tamanho da bancada federal do Amazonas em relação a outros Estados e aproveitou a ocasião para afirmar que o Brasil precisa rediscutir a questão de equiparação do número de parlamentares no Congresso, por Estado. “São 513 deputados e isso ocasiona sérios transtornos a bancadas menores, que são atropeladas. Acho um exagero São Paulo ter mais de 70 representantes. Nada contra. Mas acho que é um modelo que precisa ser redimensionado, para que tenhamos um espaço dentro do Congresso mais democrático. Isso porque, diante desse quadro, não existe democracia, afinal não tem como se insurgir contra 70 parlamentares tendo oito ou nove representantes”, comentou Rotta.

Durante o pronunciamento, Rotta foi aparteado pelo deputado Sidney Leite (Pros), que comungou da mesma opinião do peemedebista ao ressaltar a necessidade de se rediscutir o aumento da bancada federal. “Quero registrar a importância que essa vitória representa para o Amazonas e ressalta que isso não traz custos nenhum para a Assembleia. Muito pelo contrário, temos de lutar e defender nossos direitos, por isso defendo a discussão sobre o aumento do número de deputados federais de forma equiparada. Hoje nossa bancada é diminuta, mas temos necessidade de um número maior de representantes do Estado para lutar de igual com outros Estados”, afirmou Leite.