Rotta repudia aprovação de aumento nas taxas do Detran e cobra mais transparência nos trabalhos do órgão

Rotta Detran

Nesta quarta-feira (17), após quase uma hora de discussão, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou o projeto que reajusta 83 taxas do Departamento Estadual de Trânsito  do Amazonas (Detran/AM) e inclui outras 29 taxas. Em alguns casos, os reajustes nos valores cobrados ultrapassam os 100%.

O líder do PMDB na Casa e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam (CDC-Aleam), deputado Marcos Rotta, disse que votou contra a proposta por acreditar que a população não pode pagar de uma vez só, por erros de administrações anteriores.

“Não me sinto a vontade, como cidadão, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, em votar a favor dessa matéria, de um aumento absurdo como esse em um órgão que deixa a desejar em transparência e credibilidade. Isso mostra que a saúde financeira do Governo do Amazonas não é boa, é mais uma operação que visa alavancar recursos para os cofres do poder público. Eu sempre fui um crítico do Detran nesta casa, em todos os governos e tenho a mais absoluta convicção de que o Detran é um órgão que atende muitas pessoas, mas ainda está muito distante daquilo que sonhamos como exemplo de uma boa prestação de serviço na capital e interior do Estado”, afirmou o parlamentar.

Segundo o governo, o Detran está há mais de 10 anos sem reajustar as taxas e os valores seriam baseados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Eles serão repassados aos consumidores nos próximos três anos.

Ano de 2015 – 32% de reajuste nas taxas do Detran/AM

Ano de 2016- mais 15% de reajuste nas taxas do Detran/AM

Ano de 2017- mais11,40% de reajuste nas taxas do Detran/AM

Rotta reforçou as críticas sobre os valores das novas taxas.

“Por diversas vezes subi a esta tribuna para elogiar uma nova mentalidade política que foi instituída no Detran Amazonas pelo presidente Leonel Feitoza. Se o Governo do Estado do Amazonas nos últimos dez anos adotou uma política de não reajuste, não é justo que nesse momento, a sociedade, 780 mil motoristas no Amazonas sejam penalizados por um erro administrativo do Detran e dos governos que sucederam . Eu não acho justo que seja feito dessa forma, sobretudo (e isso não é culpa do Leonel), em um órgão que tem pouca transparência e é envolvido em muitas denúncias, inclusive de falsificação de documentos. Não é justo que nós agora, em um momento como esse, inclusive de poucas discussões a respeito dessas taxas, possamos votar, no apagar das luzes dessa legislatura, algo que vai mexer no bolso das pessoas. A habilitação no Estado do Amazonas custa cerca de R$ 1800,00 e vai encarecer ainda mais por conta do aumento dessas taxas e, não podemos esquecer que hoje, uma carteira de habilitação, é pré requisito para o ingresso no mercado de trabalho. Portanto, voto contra!” disse o peemedebista.

O projeto foi aprovado com o número mínimo de votos necessários (13) e os novos valores entrarão em vigor assim que a lei for sancionada pelo governador José Melo.