Samba do crioulo doido: Amazonino veta até projeto do líder do Governo e do vice-governador

A primeira coisa que veio à mente diante de uma situação como a que aconteceu nessa quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), é que parecia o samba do crioulo doido. Amazonino andou tacando a canetada do veto em tudo que é projeto da Assembleia, não importando se era um simples caso de utilidade pública, ou o projeto que dá nome a uma escola no interior do Estado, ou a mera divulgação da Lei do Feminicídio – as mulheres não gostaram nadica de nada desse veto, tá amor?

E olha que nem dava pra justificar os vetos por causa de polêmica causadas pelos projetos. Todas as matérias eram das mais mornas. Mas, o governador nem quis saber, tacou veto pra tudo que é lado, até em projeto do próprio líder do Governo, deputado Dermilson Chagas, e do vice-governador, Bosco Saraiva.

E a situação estava tão doida, que o vice-líder do Governo de Amazonino, o deputado do MDB de Eduardo Braga, Vicente Lopes chegou até a dizer que o governador queria que os vetos fossem derrubados porque “foi induzido ao erro” por sua procuradoria. Ou seja, o governador quer que derrube os vetos que ele próprio deu, a pedido dele mesmo – entendeu? Nem eu! E a procuradoria do governo que era pra dar pareceres esclarecedores, segundo Amazonino, leva ao erro o chefe do Executivo. É muita doideira, né meu povo.

Vetos derrubados

Em um dia de votação com discussões acaloradas no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a base do governo e a oposição, mais uma vez mediram forças e, como na primeira votação do ano, o governador Amazonino Mendes viu seus vetos aos projetos dos parlamentares, serem derrubados. No total de nove, os deputados derrubaram seis vetos e apenas três foram aprovados, nessa quarta-feira (21). O detalhe é que em alguns projetos, até deputado da base governista votou contra o veto do governador.

Por 15 votos contra 7, os deputados derrubaram o veto total ao Projeto de Lei nº 169/2016, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Esse projeto é de autoria do deputado líder do governo, Dermilson Chagas (PEN) que votou contra o governador e foi ridicularizado pelos colegas, como Sabá Reis (PR) e Francisco Souza (Podemos). “Votaremos em solidariedade ao Dermilson que está numa situação como essa (…) ai de mim passar por isso que está passando o Dermilson. Deus me defenda”, brincavam os deputados.

Com ares de constrangimento, Dermilson ressaltou que o projeto é importante e agradeceu os votos dos colegas.

Foi derrubado ainda, por 18 votos a 3, o veto ao Projeto de Lei nº 151/2016, que dispõe sobre a divulgação da Lei do Feminicídio nos estabelecimentos de segurança no Estado do Amazonas.

De uma só vez os deputados derrubaram os vetos contra o Projeto de Lei nº 152/2017 que declara de utilidade pública o Instituto Japiim (IJAP); e o Projeto de Lei nº 157/2017 que declara de utilidade pública o Centro Associativo Amigos da Praça (CAP).

O veto ao Projeto de Lei nº143/2017 que dispõe sobre a denominação do Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Maria das Graças Lima de Melo, em Autazes, foi derrubado por unanimidade pelos parlamentares. Outro veto derrubado pelos deputados foi o do Projeto de Lei nº 105/2017, de autoria do vice-governador Bosco Saraiva quando estava deputado, que declara patrimônio cultural de Natureza imaterial do Estado do Amazonas, a Banda BIue Birds.

O fato de Amazonino vetar projetos indiscriminadamente e depois pedir pra seu próprio veto ser derrubado, foi a deixa para os deputados de oposição “caíssem de pau” nas justificativas da PGE e no trabalho de Amazonino. “Eles levam os projetos e parece que ele nem lê”, disparou Sabá Reis durante a discussão. Já o deputados José Ricardo (PT), afirmava que os pareceres da PGE eram hilariantes.

A oposição não conseguiu derrubar o veto do governador em projetos como o PL nº325/2015, que aumento a idade de ingresso na Polícia Militar para pessoas de até 35 anos, além de destinar 50% das vagas do Curso de Formação de oficiais aos Praças da PM. Apesar do placar de votação apertado, 12 a 11, o veto foi mantido.

Outro veto que também permaneceu foi para o PL nº 175/2016, que dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético onde constariam detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência – porque o veto para uma simples carteira com informações de diabetes, isso ninguém explicou.

O último veto mantido na ALE, nessa quarta-feira, foi ao PL nº 16/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento de professor de educação física, durante todo o expediente nas academias de ginástica e musculação.