Seções eleitorais foram adaptadas para receber 940,6 mil eleitores com deficiência

Os eleitores com deficiência representam 0,64% do eleitorado nacional e somam 940.630 cidadãos que, nas eleições do dia 7 de outubro, estão aptos a votar. Em todo o país, as seções eleitorais foram especialmente adaptadas para recebê-los. Ao todo, serão 45.621 seções eleitorais com acessibilidade.

Em ano eleitoral, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral necessidades que dificultem o exercício do voto, tais como as relacionadas à locomoção e à visão, para que o local de votação possa ser preparado para atender necessidades específicas do eleitor, com o oferecimento de urna com fones de ouvido e rampa de acesso.

O prazo oficial para essa comunicação se encerrou em 9 de maio, mas os registros recebidos após essa data costumam ser considerados para a preparação das seções eleitorais, na medida do possível. Por exemplo, pedidos de transferência do local de votação também podem ser apresentados do dia 17 de agosto até o dia 23 de agosto, mesmo período para apresentar solicitações de voto em trânsito.

Ainda assim, na hora da votação, se o eleitor com deficiência não tiver feito nenhum requerimento, ele poderá informar ao mesário suas limitações a fim de que a Justiça Eleitoral providencie as soluções adequadas e possíveis no momento.

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida têm preferência para votar, mas é observada a seguinte ordem: candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e mulheres grávidas e lactantes.

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida pode ser auxiliado na hora de votar quando o presidente da mesa receptora de votos verifica que essa ajuda é imprescindível. Nesse caso, o eleitor é auxiliado por pessoa de sua confiança, que poderá ingressar com ele na cabina de votação.

Sistema Braille

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema Braille e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.

O eleitor com deficiência poderá, no dia das eleições, preencher o Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para autorizar o juiz eleitoral a anotar a circunstância (deficiência) em seu cadastro eleitoral.

Com informações do TSE