Seduc convoca aprovados em concurso após ação da DPE na Justiça

Fotos: Bruno Zanardo e Diego Peres/Secom

Os assistentes sociais, bibliotecários, contadores, engenheiros, estatísticos, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, merendeiras e assistentes técnicos, aprovados no concurso público da Secretaria de Educação e Desporto (Seduc), em 2018, foram finalmente convocados pela pasta para ocuparem seus cargos na rede estadual de ensino. A convocação dos mais de 800 aprovados, foi realizada, nessa terça-feira (1º), após determinação da Justiça, em ação ingressada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

Em novembro, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que obrigou a Seduc a nomear, em até 45 dias, os aprovados no concurso, já que, passados 19 meses da homologação do resultado do certame, somente professores e pedagogos haviam sido nomeados.

Na ação assinada pelo defensor público Rafael Barbosa, a 1ª Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC) sustentou que, embora a Seduc argumentasse que a Lei Complementar 173/2020 continha óbice para as nomeações, a legislação traz inúmeras exceções com relação à vedação de admissão e contratação de pessoal.

Na solenidade de ontem, que ocorreu no ginásio da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Djalma da Cunha Batista, no bairro Japiim, o governador Wilson Lima e o titular da Seduc, Luis Fabian Barbosa, formalizaram o chamamento de 827 profissionais para os cargos de assistente social (35), bibliotecário (7), contador (5), estatístico (2), engenheiro civil (4), engenheiro eletricista (2), engenheiro mecânico (1), fonoaudiólogo (3), nutricionista (26), psicólogo (34), assistente técnico (108) e merendeiro (600), para atuação em Manaus e nos 61 municípios do interior do Amazonas.

De acordo com o governo do Amazonas, os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Seduc, localizada na rua Waldomiro Lustoza, bairro Japiim 2, “conforme cronograma pré-estipulado pela pasta, que será amplamente divulgado”. Conforme a pasta, o atendimento será realizado por senha, em dois turnos (matutino e vespertino), seguindo o protocolo de enfrentamento à Covid-19. Os nomes dos candidatos chamados serão publicados em lista no Diário Oficial do Estado (DOE).

Construindo Soluções

Ao citar frase atribuída ao pai da física moderna, Isaac Newton, o defensor público geral, Ricardo Paiva, afirmou que o propósito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas sempre será “construir pontes”, em benefício da sociedade.

“Isaac Newton disse que nós construímos mais muros do que pontes. O papa Francisco, em pregação sobre os 25 anos da queda do Muro de Berlim, disse que nós precisamos de mais pontes do que muros. A Defensoria tem percebido, nos últimos anos, a importância de se construir pontes”, disse.

“A Defensoria não vai deixar de cumprir o seu papel de fiscalizar, de cobrar, de brigar pelos interesses dos seus assistidos, mas sempre dialogando para a construção de soluções que, ao final, reflitam em benefício da sociedade. Hoje é mais um exemplo disso”, sustentou Paiva.