Segunda derrota de Melo: Assembleia retira de pauta aumento do ICMS

Em meio a protestos dos empresários que lotaram a galeria da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), e dos deputados de oposição ao governador José Melo (PROS), o presidente David Almeida (PSD), não teve outra alternativa senão retirar da pauta de votação desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Nº 26/2017 que iria aumentar em 2% o ICMS de vários produtos (veja lista abaixo) com a desculpa de criar caixa para o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza do Governo do Estado, que é tocado pela primeira-dama Edilene Gomes. Aquele fundo de R$ 20 milhões, lembra gente?

Essa é a segunda derrota do governador na ALEAM desde que enviou o pacote de maldades para ser votado por seus amigos deputados. Na semana passada, sob pressão dos servidores públicos, o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2017, que reajusta a contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais e pensionistas do Amazonas, foi retirado de pauta.

Dessa vez nem Melo e muito menos os deputados quiseram pagar pra ver a revolta social que o aumento de ICMS causaria por conta das demissões de milhares de trabalhadores das empresas que teriam que cortar custos para conseguir pagar mais impostos.

Apesar de David Almeida afirmar que a decisão de retirar da pauta o projeto Nº 26/2017 ter sido coletiva a partir de uma reunião com dezesseis deputados da base de Melo, o Radar Amazônico apurou que a verdade mesmo é que a matéria não teria votos suficientes para ser aprovado no plenário.

Um dos deputados presentes na reunião na Sala VIP disse ao Radar que ninguém queria assumir mais um “pepino do governador”. “Antes da votação o Belão (deputado Belarmino Lins) falou com o David para a bancada se reunir sobre o projeto porque muitos estavam dizendo a ele que não iriam votar a favor e sujar a imagem com a população em ano próximo das eleições”, contou um deputado.

Oito dos dezesseis deputados presentes na reunião não estavam dispostos a votar pela aprovação do projeto.

Silêncio

Enquanto os deputados governistas comiam abiu no plenário sobre o projeto de aumento do ICMS, os deputados de oposição largaram peia pra tudo que é lado. Nem mesmo o Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ), Jorge Jatahy, se viu livre de “lambada”. Ele foi chamado de chantagista pelo deputado Bosco Saraiva (PSDB), pelas declarações que deu defendendo o aumento do ICMS.

“O secretario Jorge é um chantagista. Nada mais é do que um chantagista e um mentiroso. Um incapaz de estar sentado na mesa que comanda o destino do meu estado. Nesse momento histórico que o país vive de recessão o governador tem que exonerar esse chantagista”, disparou Bosco.

O deputado Luiz Castro (Rede) taxou de esdrúxula a proposta de aumentar o ICMS e disse que a SEFAZ criou uma nova “Escola de Economia para justificar aumento de imposto em tempos de recessão econômica”. Castro disse ainda que os deputados devem lealdade ao povo e não ao governador e que irá questionar na justiça caso a proposta seja aprovada. “Há outras medidas erradas nesse projeto do ponto de vista jurídico. Nós iremos contestar o governo na Justiça caso isso seja aprovado”, disse.

O Vicente Lopes (PMDB) afirmou que a aprovação do projeto era um ferimento de morte à população amazonense e cobrou do governo a mesma vontade que tem para prejudicar a sociedade, que faça também contra a corrupção dentro do Governo. “Cadê os R$ 100 milhões da ‘Maus Caminhos’? Esta Casa não pode votar tudo que vem do governo. Decência é votar contra!”, disse Vicente Lopes.

Lista De Produtos

O aumento de 2% na alíquota do ICMS serão aplicados em:
– tabaco, charutos, cigarrilhas e cigarros;
– bebidas alcoólicas (inclusive cerveja e chope);
– armas e munições (partes e acessórios);
– artefatos de joalheira e ourivesaria;
– perfumes, águas-de-colônia, produtos de perfumaria ou de toucador e preparações cosméticas, produtos de beleza e maquiagem;
– iates, barcos a remos, canoas, motos aquáticas e outros barcos e embarcações de recreio, esporte e lazer;
– aeronaves de recreio, esporte e lazer;
– veículos automotores terrestres importados do exterior;
– veículos automotores terrestres nacionais com capacidade superior a dois mil centímetros cúbicos;
– prestação de serviço de comunicação de televisão por assinatura;
– combustíveis líquidos e gasosos derivados ou não de petróleo, exceto querosene de aviação (QAV), gasolina de aviação (GAV) e gás de cozinha;
– óleo diesel;
– concentrado, base edulcorante para concentrado e extrato para bebidas não alcoólicas.

Texto: Equipe do Radar
Fotos: Danilo Mello – Dicom/Aleam