Sem dizer quando e nem como, Wilson Lima anuncia reabertura do Hospital Nilton Lins para pacientes com Covid-19

Reprodução perfil do Governo

Em pronunciamento nas redes sociais oficiais do Estado, na noite desta sexta-feira (8), Wilson Lima anunciou que vai “iniciar o processo de reabertura do Hospital Nilton Lins” para atendimento a casos de Covid-19. O Governador, no entanto, não disse quando será a reabertura do hospital e nem como se dará isso. Fontes do Radar informaram que até agora não foi possível um acordo do governo do Estado com o proprietário daquela estrutura de saúde instalada na NIlton Lins porque eles estão querendo que o Estado pague algo em torno de R$ 8 milhões por mês, preço mais do que três vezes superior ao que hospitais particulares cobram por um leito.

Por conta deste impasse entre os donos do hospital Nilton Lins e o Governo do Amazonas, enquanto pessoas morrem por Covid-19 a espera de um leito de UTI, é que a Defensoria Púbica do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com ação na Justiça para que os proprietários do hospital sejam obrigados a disponibilizar ao Estado a estrutura hospitalar, já que existe Lei que faculta essa ação por parte do Poder Público.

“A requisição administrativa consiste na utilização de bens e serviços particulares pela autoridade competente para atender necessidades coletivas em caso de perigo público iminente (ou em tempo de guerra), mediante pagamento de indenização posteriormente, e está prevista no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição Federal. A Lei do SUS (nª 8.080/90) também prevê a hipótese de requisição administrativa na saúde pública para atendimento de calamidade púbica ou quando do surgimento de epidemias”, explicou a Defensoria Pública.

Mas, até agora nenhum desembargador decidiu acatar a Ação Civil Pública ingressada pela DPE. Segundo a mesma fonte do Radar isso não precisaria sequer ser judicializado já que está na Constituição, ou seja, o governador já deveria ter requisitado os leitos do hospital Nilton Lins.

Hospital de Campanha

O Hospital Nilton Lins foi aberto quando o estado enfrentava colapso no sistema de saúde por conta do primeiro surto de Covid-19. Ela foi fechada em julho, após 90 dias de funcionamento, por conta de queda no número de internações por Covid.

Nas últimas semanas, o Amazonas voltou a sofrer com um novo surto de Covid-19 e consequente superlotação das unidades de saúde. Com isso, surgiu a necessidade da abertura de novos leitos, clínicos e de UTI.

Durante o pronunciamento nas redes socais, Wilson afirmou que, nos últimos dois meses, o Governo do Estado aumentou a quantidade de leitos em 134%, saltando de 457 para 1.164 leitos, mas que mesmo com esse aumento o sistema de saúde do Estado está chegando ao seu limite. Nesta sexta-feira, mais de 1,3 mil pacientes com diagnóstico de Covid encontravam-se internados em todo o Amazonas, incluindo dados da rede privada.

“Informo a todos que o nosso sistema de saúde está muito próximo do limite de sua capacidade. Diante disso, o próximo passo é o processo de reabertura do hospital Nilton Lins”, disse.

Segundo Lima, o aumento da oferta de leitos clínicos e de UTI também conta com o apoio do Governo Federal, através das unidades de saúde referenciadas e na oferta de equipamentos e medicamentos para rede de saúde do estado.

“Nessa ampliação estamos utilizando todos os espaços possíveis em hospitais como a Beneficente Portuguesa e o HUGV, que é de responsabilidade do Governo Federal. Agradeço ao ministro da saúde, General Eduardo Pazuello, e ao presidente Jair Bolsonaro, que tem dado uma atenção diferenciada ao Estado do Amazonas”, declarou Wilson Lima.