Sem licitação, prefeito de Barcelos vai gastar R$ 400 mil para comprar combustível

Sem realizar o devido processo licitatório, o prefeito municipal de Barcelos (distante 403 quilômetros de Manaus), Edson de Paula Rodrigues, vai gastar mais de R$ 400 mil para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, com o objetivo de atender as necessidades das secretarias municipais. A informação foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), na edição desta segunda-feira (21). (veja documento no final da matéria)

De acordo com o Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2019, a solicitação da aquisição foi feita pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e se expande para os demais órgãos do executivo municipal. No entanto, o documento não informa o tempo de duração do convênio.

O contrato foi firmado com a empresa Naverio Navegação do Rio Amazonas Ltda, inscrita no CNPJ N° 84.477.215/0001-98, com sede no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus e tem como principais atividades econômicas o transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional.

De acordo com o site da Receita Federal, a empresa possui um capital social de R$ 20 milhões e tem como donos Cibele Santos André Ferreira e Eramos Antônio de Oliveira Ferreira.

No total, o valor pago à empresa com dinheiro público será de R$ 400.690,00.

Prefeito investigado

Edson de Paula já vem respondendo por algumas irregularidades cometidas em sua gestão, uma delas é o suposto desvio de R$ 424 mil reais em contratos firmados pela prefeitura em 2017. No início deste mês o Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação contra o prefeito para apurar o caso.

De acordo com a denúncia feita pelo vereador Franquiberto Leite Reginaldo ao promotor do MP em Barcelos, Márcio Pereira de Mello, a prefeitura pagou empresas de coleta de lixo e organização da festa do Peixe Ornamental de Barcelos, sem que houvesse a execução dos serviços.

Veja a dispensa na íntegra