Sem licitação, prefeito de Borba vai gastar R$ 160 mil com show do cantor Pablo

O prefeito do município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, vai gastar o valor de R$ 160 mil, sem realizar procedimento licitatório, com a contratação do cantor de “sofrência” Pablo para tocar no aniversário da cidade, que acontecerá nesta quarta-feira (1°). A informação foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense do Municípios (AAM), na edição desta segunda-feira (30). (Veja documento no final da matéria)

De acordo com o extrato do contrato, a apresentação foi garantida por meio da modalidade “Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019” com a empresa J. O. Santos Publicidade e Eventos, inscrita no CNPJ n° 10.754.550/0001-50 com sede em Iranduba, segundo consulta no site da Receita Federal.

Além disso, ainda segundo o documento, as despesas com a execução do contrato ocorrerão por conta de dotação orçamentária do exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Cultura.

Em junho deste ano, o prefeito de Borba também havia dispensado licitação para contratar o show de Zé Felipe, filho do cantor Leonardo, por uma quantia de R$ 126 mil para apresentação no Festejo de Santo Antônio de Borba, ocorrido no dia 12 do referido mês. Na ocasião, os gastos também foram da Secretaria Municipal de Cultura.

Show Mix

Para quem não lembra, a empresa J. O. Santos tem nome fantasia de Show Mix Entretenimento e já firmou contratos, também sem licitação, com outros municípios para trazer diversos artistas. Entre eles, a apresentação do cantor Israel Novaes no valor de R$ 150 mil, feito em agosto deste ano, pelo prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira (PT).

Em julho, a mesma empresa tinha firmado outro contrato sem licitação com a prefeitura de Itacoatiara para garantir a apresentação da ‘pop star’ Solange, mas teve o show barrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que dentre os argumentos, disse que o fato da sede ser em um município do Estado, “demonstra não se tratar de empresário exclusivo da artista nacional, o que representa risco ao erário”.

Já usando o nome que consta na razão social de J. O. Santos Publicidade e Eventos -EPP, a Show Mix também firmou contrato de R$ 1 milhão da Prefeitura de Juruá (a 675 quilômetros da capital) para prestar serviços de estruturas para eventos no município.

Logo após denuncia do Radar, o Ministério Público de Contas (MPC) também acionou o TCE e recomendou ao prefeito José Maria Júnior, o ‘Dr. Júnior’, que suspendesse o contrato por não trazer qualquer benefício concreto e duradouro à população, uma vez que, a cidade sofre com a falta de pagamentos dos servidores e até de contas de consumo da própria prefeitura, como energia elétrica.

Confira o documento na íntegra