Sem licitação, prefeito de Codajás vai gastar R$ 170 mil com show de Solange Almeida

O prefeito de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), Abraham Lincoln Dib Bastos (PSD) contratou sem licitação o show da cantora Solange Almeida, por R$ 170 mil. A ‘pop star’ foi contratada para apresentação na Festa do Açaí, que geralmente acontece no mês de abril na cidade.  

O extrato do termo de contrato n° 004/2019 foi publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios, na edição desta quarta-feira (29). (Veja documento no final da matéria)

Segundo a publicação, a apresentação da atração nacional foi garantida por meio da inexigibilidade n°001/2020 com a empresa Sol Produções Artísticas Ltda, representante legal da cantora. 

Conforme consta no extrato, o valor de R$ 170 mil será pago em três parcelas, sendo 20% no ato de assinatura do contrato, 20% após 30 dias da assinatura do contrato e os 60% restantes, dois dias úteis antes do evento.  

“O contrato administrativo terá o prazo de vigência atrelado à duração do evento e à conclusão das apresentações, findo tão logo cessem as obrigações artísticas contratadas e pessoa física representante”, diz um trecho da publicação. 

Irregularidades 

Em julho de 2019, o Radar noticiou que o prefeito de Codajás, Abraham Lincoln pretendia gastar mais de R$ 2 milhões só em combustíveis. Na publicação, o gestor não especificou o período em que a empresa iria prestar os serviços e nem os tipos de combustíveis fornecidos ao município.

Um mês antes, Abraham Lincoln foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) a devolver R$ 823,4 mil aos cofres públicos, após ter as contas do ano de 2015 reprovadas

Confira documento na íntegra