Semanas antes do colapso em Manaus, governo federal elevou taxa de importação de cilindros

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Três semanas antes de a rede hospitalar de Manaus viver o colapso da falto de oxigênio, o governo federal elevou o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março de 2020 para facilitar as medidas de combate à pandemia de coronavírus.

Os cilindros de ferro adquiridos do Exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.

A resolução do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de 24 de dezembro de 2020, revogou a isenção de 185 itens que estavam até então na lista de produtos considerados prioritários na lista de combate à covid-19.

A secretaria executiva da Camex é ligada ao Ministério da Economia. Ao ser procurada, a pasta informou que as decisões de redução tarifária para auxiliar no combate à covid-19 são tomadas “com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal”.

Manaus sem ar

A explosão de casos de Covid-19 colapsou a rede pública de saúde do Amazonas, e com isso o estoque de oxigênio acabou, fazendo com que muitos pacientes morressem asfixiados.

Muitos familiares decidiram por conta própria fazer as compras dos cilindros para salvar seus entes queridos.

Para evitar mais mortes o governo federal anunciou que, nesta sexta-feira (15), começou a transferir pacientes para outros Estados. O Brasil também pediu ajuda aos Estados Unidos com o fornecimento de um avião adequado para levar cilindros de oxigênio a Manaus.

Isenções para armas e pneus

Apesar de ter elevado o imposto de importação para itens considerados essenciais no combate à covid-19, o governo tem zerado tarifas de importação para setores que têm a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

No início de dezembro, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões por ano e considerou o custo “muito baixo”.

Na quinta, no mesmo dia do colapso em Manaus pela falta de oxigênio, Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus.

“Agora o que eu fiz, espero que esse ministro agora não queira dar uma canetada, né. Porque pela Camex são tarifas, não é imposto. A tarifa de importação de pneus, que interessa os caminhoneiros, está em torno de 16%, que interessa os caminhoneiros. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar” declarou.