Senado aprova convite para debate com Moraes e Barroso sobre ativismo judicial

Ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
Reuters/Adriano Machado

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou convites aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso para uma audiência pública que debaterá o ativismo judicial.

O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que avalia que o Judiciário “precisa dar satisfações quanto às suas ações”. “Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia”, afirmou.

Além de Barroso e Moraes, a Comissão convidou também os ex-ministros do Supremo Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, além de João Otávio Noronha, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e outros juristas e advogados.

Além de Girão, outros parlamentares julgam necessária a presença dos ministros na audiência, que ainda não tem data marcada “Então, essa seria uma forma justa de trazê-los para concederem explicação ao povo brasileiro”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Na mesma sessão de terça, a comissão também aprovou um segundo pedido de audiência com um membro do STF: Nunes Marques. O ministro será questionado sobre uma viagem realizada a Paris em maio deste ano. Segundo reportagem do portal Metrópoles, o magistrado viajou à capital francesa em jatinho financiado por advogado.