Senado aprova piso salarial de R$ 4.750 reais para os profissionais da enfermagem

Projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados

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O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24) o projeto de lei 2.564/2020 de autoria do senador Fabiano Contrarato (Rede/ES), conhecido como “PL da Enfermagem” e que garante aos profissionais da saúde, um piso salarial mensal de R$ 4.750,00 para os enfermeiros do Brasil.

A proposta prevê ainda que 70% desse valor configure o piso salarial dos técnicos em enfermagem e 50% para auxiliar de enfermagem e parteiras, o equivalente a R$ 3.325,00 e R$ 2.375,00 respectivamente.

A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), destacou a importância da proposta para garantir mais qualidade de vida para os profissionais, o que deve refletir diretamente na qualidade do atendimento à população.

“Com o piso salarial nacional, poderemos oferecer serviços de saúde de qualidade a todos os brasileiros. Não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. A valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e haverá um estímulo a interiorização dos mais competentes”, afirmou.

Inicialmente, a proposta previa um piso salarial de R$ 7.315,00, mas o projeto recebeu emendas (alterações) com valores inferiores. A relatora do PL, emitiu parecer favorável à emenda de nº03 e nº 11 de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que previa o valor aprovado de R$ 4.750,00 e correção correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Cremos que a emenda de nº3 oferece um valor mais palatável aos empregadores, principalmente porque há incidência de outros direitos sobre o piso”, disse a relatora

Na discussão da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) destacou que a valorização dos profissionais da enfermagem é uma luta que já se estende há mais de 30 anos.

“Se tem uma categoria que merece todo nosso respeito, admiração e gratidão é a dos profissionais de saúde. Que agiram como verdadeiros heróis no enfrentamento dessa pandemia, dando uma lição de coragem, dedicação e esperança. […] A definição de um piso nacional é uma luta de mais de 30 anos da categoria. Definir esse piso é o mínimo que devemos a esses trabalhadores.”, disse Braga.

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 2,5 milhões de profissionais na área de enfermagem. Durante a pandemia, cerca de um terço dos profissionais de saúde que morreram pela Covid-19 no mundo eram brasileiros.

Andamento

Com a aprovação da proposta, a matéria será enviada para a Câmara dos Deputados, onde poderá receber novas emendas (mudanças). Se aprovada, a proposta será enviada para sanção presidencial.