Senado fará sabatina com Janot e CPI terá acareação entre Youssef e Costa

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Marcada para ocorrer na quarta-feira (26), a sabatina do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser um dos principais assuntos da semana. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para exercer mais um mandato, de dois anos, à frente do Ministério Público Federal. Na Câmara, a expectativa é de polêmica na CPI da Petrobras, que marcou acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

No caso da recondução de Janot, para permanecer no cargo, ele precisa, além de passar por nova sabatina na CCJ, ter seu nome aprovado por pelo menos 41 senadores no plenário da Casa. O atual procurador-geral da República dependerá da aprovação inclusive de políticos investigados na Operação Lava Jato.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos investigados, declarou na última semana que pretende colocar a indicação de Janot em votação no plenário na quarta-feira, mesmo dia da sabatina e da análise do nome na CCJ.

Também investigado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que integra a CCJ, afirmou na sexta-feira (21) que a sabatina deverá ser “exaustiva”, mas ressaltou que não haverá “retaliação” pelas denúncias apresentadas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Na quinta-feira (20), Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia por corrupçãocontra Cunha e Collor. Foram as primeiras denúncias de políticos com foro privilegiado nas investigações da Operação Lava Jato. Janot ainda pode apresentar denúncia contra outros políticos que estão na lista de inquéritos que ele enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Plenário

Depois de o Senado aprovar, na semana passada, a redução da desoneração da folha de pagamentos, estão na pauta de votações do plenário propostas de reforma política que saíram da comissão do Senado que estuda o assunto – como as que envolvem o cálculo do tempo de propaganda eleitoral e a contratação de pessoas pelos partidos políticos e por campanhas eleitorais.

Outro projeto que pode ser discutido é a proposta de repatriação do dinheiro de brasileiros no exterior não declarado à Receita Federal. O valor arrecadado com impostos e multas a serem cobrados para a recuperação dos recursos seria usado para compensar os estados pelas perdas com a eventual unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fonte: G1