Senado vota de surpresa pauta de aumento para o STF

Em meio ao processo de transição de governo, o Senado decidiu nessa terça-feira (7) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para procurador-geral da República. Os textos preveem que, a partir de junho de 2016, os salários de ministros do STF e do procurador-geral da República passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil. Reajuste que podem ter um efeito de aumento nos vencimentos de juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o país. O que causaria um impacto nas contas públicas de cerca de R$ 6 bilhões por ano. Uma bomba nas mãos, que deve estourar nas mãos do novo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O reajuste deve entrar na pauta desta quarta-feira (8). Mas para a votação ocorrer, o presidente da casa, Eunício Oliveira (MDB-CE) terá de designar um senador para relatar os projetos em plenário. O que deverá opinar favoravelmente ou contrariamente ao reajuste. Só depois disso, o texto é, de fato, votado.

A decisão de Oliveira colocar o assunto na pauta pegou de surpresa e contrariou vários senadores. A maioria acredita que o presidente forçou a votação sem aviso prévio. “Em oito anos que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um presidente avocar uma matéria para ir ao plenário sem conversar com a comissão em que ela tramita”, afirma disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Apresentados pelo STF e pela PGR, os dois projetos foram aprovados pela Câmara em 2016.

Já o senador Valdir Raupp (MDB-RO), da Comissão de Assuntos Econômicos, posicionou-se favoravelmente ao reajuste. “É sabido que a remuneração dos membros do STF encontra-se defasada, sendo que o reajuste proposto será escalonado em dois momentos, como mencionamos no relatório, e ainda não reporá o total da perda remuneratória dos últimos anos”, afirmou. A senadora petista Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez críticas a votação do reajuste. “Está sendo feito tudo na surdina, sem discussão”, lamentou.

Fonte: Folha de São Paulo