Senadores tentam barrar pesca e criticam ideia de federalizar Fernando de Noronha

Antonio Melcop/MRE

A liberação da pesca de sardinha em Fernando de Noronha e a pressão do presidente Jair Bolsonaro pela federalização do arquipélago enfrentam resistência entre os senadores. Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuizou uma ação popular na Justiça Federal em que pede a nulidade do termo de compromisso assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permite a pesca na área do Parque Nacional Marinho.

Segundo Contarato, a permissão, também assinada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pescadores da ilha, é incompatível com as regras de proteção ambiental estabelecidas para aquela região.

“Entramos na Justiça Federal para anular autorização do governo federal para a pesca em Fernando de Noronha. Essa ‘licença’ descumpre leis ambientais e se soma ao desmonte das políticas de preservação dos ecossistemas executado pelo Ministério do Meio Ambiente”, escreveu o senador em sua conta em uma rede social.

O arquipélago de Fernando de Noronha faz parte do estado de Pernambuco. Depois da visita da comitiva do governo que autorizou a pesca de sardinha, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas à gestão de Fernando de Noronha durante uma live realizada na quinta-feira (5) na internet. O presidente falou da pesca e do turismo e afirmou que vai tentar “federalizar” Noronha, ou seja, assumir a gestão do arquipélago.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a federalização é uma ideia absurda e põe em risco a região reconhecida como Patrimônio Natural Mundial pela Unesco. O parlamentar afirmou que os últimos governadores de Pernambuco tiveram a preocupação de permitir a exploração racional da ilha, de preservar a fauna e a flora.

“A ideia do governo Bolsonaro de federalizar Fernando de Noronha é absurda. A Constituição garantiu que o local seria parte de Pernambuco. Nós, aqui do estado, não vamos permitir que Bolsonaro ameace Fernando de Noronha como está fazendo com a Amazônia e com o Pantanal. Agora o governo federal tenta explorar de forma predatória aquele que é um patrimônio não só do Brasil, mas da humanidade”, criticou o senador por meio de sua conta em uma rede social.