“Será que todos estão lutando para garantir os direitos da pessoa humana?”, questionou José Ricardo

JOSE-RICARDO

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta quarta-feira (10), o deputado José Ricardo Wendling (PT) afirmou que a data merece uma reflexão questionando se todos estão lutando para garantir os direitos da pessoa humana. “Enquanto parlamentar, tenho feito a minha parte, apresentando projetos e promovendo debates para a melhoria de vida da população”.

Essa data foi instituída pela ONU em 1948, quando foi assinada a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, base de grande parte das constituições dos países democráticos, garantindo o direito à vida, à identidade, à alimentação, à educação, à saúde, à água, à moradia, ao trabalho, à religiosidade, dentre outros tantos direitos.

De acordo com o deputado, a Constituição Brasileira, de 1988, contempla todos esses direitos, por isso, é uma das mais avançadas do mundo. “E ainda temos leis importantes que complementam esses direitos constitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto da Juventude. Mas precisamos ter políticas públicas eficazes para garantir o direito de todas as pessoas, como as políticas sociais de combate à desigualdade social, à mortalidade infantil, à desnutrição, além das políticas de moradia, de acesso à alimentação, à água e ao trabalho”, disse ele, que tem cobrado todos os dias para que o Governo e a Prefeitura garantam, de fato, esses todos esses direitos à população. “Mas parece que muita coisa fica só no papel”, advertiu.

Ele ressalta um dado positivo na garantia dos direitos humanos por parte do Governo Federal: hoje a taxa de desemprego no País é uma das baixas da história, 6,8%, no primeiro trimestre de 2014, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas destaca onde ainda é preciso melhorar, que são nas políticas públicas da saúde no Amazonas. “Um drama diário de milhares de pessoas, para ter acesso a um direito básico, que é o atendimento nos hospitais“, disse o parlamentar, citando o caso do Hospital Pe. Colombo, em Parintins, que vive em risco de fechar as portas por problemas constantes no repasse de recursos públicos, por conta de convênio com o Governo do Estado.