Serafim critica omissão do governo na crise do combustível e defende redução de imposto

O deputado Serafim Corrêa (PSB) pediu protagonismo do Governo do Amazonas, a exemplo de outros Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, para resolver a crise do combustível. Para ele, o poder Executivo precisa reduzir de 25% para 18%, o mais breve possível, a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço do combustível.

“A questão que domina hoje a pauta brasileira diz respeito a greve do setores de transporte, principalmente a de combustível, e isso para tudo. Há alguns dias, propus ao governador Amazonino que fizesse essa redução e, no dia seguinte, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede), apresentaram um projeto parecido, que deve ser votado essa semana. O teto do ICMS dos estados ficará em 18% e, como o governo do estado não quer tomar a iniciativa, ele vai ter que cumprir a medida de cima para baixo que, por certo, será aprovada pelos senadores do Amazonas”, afirma Serafim Corrêa.

Ele reforçou que o governo precisa ser protagonista e não ser obrigado a cumprir uma medida do Senado, que está com um projeto similar em andamento. O parlamentar também parabenizou os estados que tomaram a iniciativa na redução dos tributos sobre o combustível e disse que o Amazonas deveria seguir o exemplo.

“O estado do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de ICMS do diesel de 16% para 12%. O Paraná fez a mesma coisa através da diminuição da base de cálculo. Santa Catarina também reduziu a alíquota e o estado de São Paulo assumiu um protagonismo tamanho, que ao invés do governador Márcio França (PSB) se reunir com o presidente Michel Temer, foi o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que foi até o Palácio dos Bandeirantes tratar sobre o tema”.

O líder do PSB na casa disse que a reforma tributária é mais do que necessária para evitar as crises, mas que o governo precisa tomar as medidas cabíveis. “O Amazonas não pode ficar calado, ele tem que participar da agenda nacional e tomar um posicionamento. A reforma tributária é a principal reforma. E se tomarmos medidas que desatem as centenas de nós, começando pela burocracia, poderemos evitar as crises”, finalizou.

O deputado Serafim Corrêa aguarda um posicionamento do governo do Amazonas quanto a essa iniciativa.

Informações da Assessoria do Deputado